Foto: Antônio Cruz/Abr |
O senador criticou os programas de assistência social do governo. |
Brasília – O presidente da Comissão de Educação do Senado, Cristovam Buarque (PDT-DF), criticou nesta quarta-feira (24) os programas de assistência social do governo federal. Em audiência pública para discutir o andamento do programa Bolsa Família, o parlamentar afirmou que o programa desviou o foco do Bolsa Escola, originalmente voltado à educação.
Implementado por Cristovam quando ele foi governador do Distrito Federal, de 1995 a 1998, o Bolsa Escola oferecia benefícios às famílias carentes que mantivessem os filhos na escola. O Bolsa Família unificou os programas sociais do governo, mas estabelece que os pais cumpram exigências na educação e na saúde dos filhos para receberem os recursos do governo.
Para ressaltar a preocupação do governo com o lado educacional do Bolsa Família, Rosani Cunha disse também que já foi enviado ao Congresso um projeto de lei para ampliar a faixa etária para o recebimento do benefício. Pela proposta, as famílias com filhos que freqüentem a escola até 17 anos receberiam o benefício. Atualmente, a idade máxima exigida é de 15 anos.
A secretária nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rosani Cunha, afirmou que a principal diferença entre o Bolsa Escola e o Bolsa Família é o grau de exigência. No Bolsa Família, além da freqüência escolar, são acompanhados a vacinação das crianças até 7 anos de idade, o crescimento e desenvolvimento das crianças e a atenção às mulheres grávidas.
?É importante integrar o acompanhamento nas duas áreas: manter a criança na escola e também o atendimento de saúde dela em dia?, argumentou. Ela ressaltou ainda que, para continuarem a receber o Bolsa Família, os beneficiários precisam provar que os filhos estejam matriculados em uma escola e compareçam a pelo menos 85% das aulas.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 79% dos cerca de 15 milhões de alunos atendidos pelo programa já têm a freqüência escolar acompanhada individualmente. Desse total, apenas 2,13% dos alunos apresentaram freqüência inferior a 85% das aulas.