A empresa Mondoléz Brasil, antiga Kraft Foods, fabricante do biscoito Clube Social, foi condenada a pagar R$ 7 mil à família de um garoto que quebrou um dente após mastigar um pedaço de metal que estava no produto. O caso ocorreu em 2003.
A decisão em segunda instância, publicada no último dia 17, cabe recurso.
De acordo com o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o laudo pericial não assegurou que objeto metálico estava no biscoito, mas também não descartou a possibilidade.
A empresa já havia sido condenada em primeira instância a pagar R$ 5 mil à família, mas recorreu da sentença alegando que o laudo não apresentou nenhuma prova definitiva. O juiz entendeu que a apelação não continha nenhum elemento novo e manteve a decisão.
Para o relator do processo, o desembargador Miguel Brandi, da 7ª Câmara de Direito Privado, a sentença merece reforma apenas quanto ao valor fixado para indenização por danos morais. “Os argumentos do autor encontram respaldo para justificar a majoração do valor arbitrado a título de dano moral para R$ 7 mil.”
Procurada, a Mondolez disse que ainda não foi notificada oficialmente e que, por isso não iria se pronunciar.
