Uma enxurrada de eletrônicos asiáticos entra no mercado brasileiro sem pagar impostos e provocou uma perda de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos só em 2008, revela estudo do Instituto Brasil Legal (IBL), especializado no combate à pirataria de eletroeletrônicos. Quase 40% dos notebooks, 50% das câmeras digitais e 70% dos tocadores de música digitais (MP3 players) vendidos no Brasil são importados de forma ilegal. A maior parte dos produtos vêm da China e Taiwan e entram no País via descaminho (contrabando e subfaturamento) e falsa declaração de conteúdo nos portos e alfândegas.
“Estamos assistindo a uma invasão silenciosa de máquinas ilegais, justamente em um momento delicado para a economia, de retração nas vendas”, diz Edson Vismona, presidente do IBL. O levantamento foi feito com base em dados fornecidos pela Receita Federal e pelas consultorias do mercado de informática IDC e ITData.
O caso mais preocupante é dos notebooks. Dos 3,6 milhões de notebooks vendidos no mercado brasileiro no ano passado, 1,3 milhão foram importados de forma irregular. A perda com sonegação de impostos, só com os portáteis, é estimada em US$ 656,6 milhões em 2008. As máquinas ilegais têm o apelo do preço: chegam a custar até 57% menos do que custariam, se pagassem os impostos e taxas de importação.
Apenas três marcas – Acer, Asus e Toshiba – responderam pela venda de 653.511 notebooks. Só 20%, ou 133.027, foram declarados à Receita Federal, o que aponta para uma sonegação de impostos de US$ 291,15 milhões. A ilegalidade continuou forte no primeiro trimestre de 2009: já foram vendidos 105.320 notebooks das três marcas no período. Menos de 10% deles pagaram impostos. A Acer e a Toshiba não têm fabricação local e a Asus começou este ano.
O avanço dos notebooks ilegais fez com que o chamado mercado cinza (que trabalha com produtos contrabandeados) voltasse a crescer em 2008, após retração iniciada em 2005, quando o governo federal passou a dar isenções fiscais para estimular a indústria nacional de computadores.