Para reduzir mais rapidamente a fila por uma vaga em creche, a gestão Fernando Haddad (PT) já fez parceria, desde o início da gestão, com 342 unidades terceirizadas. O número é recorde na cidade. Nesse modelo, crianças de zero a três anos e 11 meses são atendidas em imóveis alugados, geridos por entidades sociais com recursos públicos. Boa parte funciona em espaços inadequados, improvisados em locais que já serviram para abrigar supermercados, asilos, galpões e até igrejas.
No mesmo período, a Prefeitura construiu 39 prédios para abrigar Centros de Educação Infantil (CEIs), sendo apenas dois com administração direta, ou seja, comandados por funcionários concursados – os outros 37 também tiveram a gestão repassada indiretamente para instituições. Haddad prometeu erguer, em quatro anos, 243 creches para ajudar a zerar o déficit, que hoje é de 88 mil vagas.
O recorde de Haddad na assinatura de convênios com a rede terceirizada se dá tanto em relação à última gestão, de Gilberto Kassab (PSD), quando foram firmadas 188 parcerias, como na comparação com a gestão de José Serra/Kassab, que fez 198 convênios.
No geral, 64% das creches consideradas pela gestão petista como municipais são na realidade unidades totalmente privadas – os termos de convênio podem ser extintos a qualquer momento. Nos últimos três anos, ao menos 80 foram cancelados pela Prefeitura após constatação de problemas, como falha na prestação de contas, por exemplo.
Em número de vagas, o “tamanho” do sistema terceirizado também chama a atenção. Das 275.967 matrículas registradas até abril, 159.865, ou 58%, são oferecidas em unidades administradas por organizações em prédios alugados. Já as matrículas na rede própria somam 57.154 e na indireta, 58.948. Para firmar convênio com a Prefeitura, essas entidades precisam ter experiência de ao menos três anos e não ter fins lucrativos. O processo não prevê licitação, mas seleção pública.
A expansão dos convênios, que custam cerca de R$ 1,7 bilhão ao ano, no entanto, não foi acompanhada de uma política de aprimoramento do modelo. Apesar de única, a rede municipal apresenta diferenças que vão desde a qualidade dos espaços até a jornada de trabalho e o salário pago aos funcionários públicos e terceirizados. Nas creches conveniadas, um professor trabalha 40 horas semanais e tem salário-base de R$ 2.087. Na rede própria, a jornada é de 30 horas e o piso, de R$ 3,4 mil, com o abono anual. O atendimento deve ter a mesma qualidade.
Inacabadas
Visitas feitas pelo Estado nas duas últimas semanas revelaram salas de aula sem divisórias, banheiros inacabados, refeitórios sem mesa e cadeiras, falta de brinquedos e corredores estreitos.
“Não é o ideal, sabemos disso, mas foi o que deu para fazer a tempo de inaugurar. Nossa meta agora é melhorar aos poucos”, disse a diretora de uma creche inaugurada em novembro em Pirituba, zona norte, referindo-se às salas de aula com paredes que não vão até o teto e aos vasos sanitários sem tampa. Os nomes e as unidades não serão revelados pela reportagem a pedido das entidades, que temem represálias da Prefeitura.
Reformas e pequenos consertos demoram porque, segundo as organizações, falta verba. O dinheiro repassado não cobre todas as contas e, de acordo com as regras, deve ser empregado, principalmente, no pagamento de funcionários e na compra de material pedagógico. Para arcar com as despesas extras, as instituições apelam para eventos beneficentes.
Em uma das unidades da região central, as reclamações vão da falta de espaço para os funcionários à falta de verba. “Não temos nem onde comer. Dividimos o espaço com as crianças”, disse uma professora.
Em outra conveniada visitada no centro, o refeitório não tem mesas nem cadeiras, mas apenas cadeirões – recomendados para crianças de até um ano e meio de idade. De acordo com uma funcionária, a cozinha está em construção, mas não há previsão para entrega. No prédio de quatro andares, só os dois primeiros estão ocupados. Parte das salas e até o banheiro têm divisões por muretas, como um grande galpão, sem separação adequada dos cômodos.
Na contramão, as creches construídas pela Prefeitura seguem padrões mais rigorosos, que resultam em espaços mais confortáveis. Para quem depende da vaga para trabalhar, as diferenças são notadas, mas superadas no dia a dia. “Os prédios da rede direta são maiores, mais bonitos. Mas as professoras das entidades cuidam bem das crianças”, diz a balconista Jaqueline Alves Tenório, de 25 anos. A filha Cibele, de 3, frequenta uma unidade em São Miguel, na zona leste. “O que me preocupa é a manutenção da vaga.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.