Sob a ameaça de ter seus trabalhos encerrados precocemente em razão de divergências entre a base aliada e a oposição, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos ouvirá de terça a quinta-feira (8 a 10) especialistas em segurança institucional e os primeiros acusados de mau uso dos cartões.
Estão previstos para terça-feira os depoimentos do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Felix, e do ministro do Esporte, Orlando Silva.
Na quarta-feira vão depor a ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro e o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda;
Na quinta-feira serão ouvidos o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, e o ex-ministro do Gabinete da Segurança Institucional da Presidência no Governo FHC Alberto Cardoso.
Na última quinta-feira (3), depois de terem sido rejeitadas as convocações de nove pessoas (oito delas funcionárias da Presidência da República), a presidente da CPMI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), afirmou que a CPMI pode acabar "diante da intransigência da base aliada em não permitir a convocação para depoimentos de pessoas ligadas à Presidência e a requisição de documentos considerados sigilosos". No Senado, a oposição pressiona para que seja instalada imediatamente uma CPI sobre o mesmo tema.
Rumo indefinido
Marisa Serrano disse que, se os governistas continuarem a rejeitar os requerimentos de convocação, ela poderá fixar um prazo para a elaboração de relatório final e determinar o fim das reuniões. Ela acredita, no entanto, que muita coisa pode mudar com os próximos depoimentos. Ela se reunirá com o 1º vice-presidente da CPMI, deputado Marcelo Melo (PMDB-GO), e com o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), para decidir os rumos da CPMI com os fatos que tiverem em mãos.
A senadora lembrou ainda que a CPMI tem prazo até o dia 8 de junho, e que o relator vai lhe dizer o tempo de que precisa para entregar seu parecer. Ela admitiu também acatar decisão do plenário da CPMI dando mais tempo ao relator, caso seja necessário.
CPI no Senado
Insatisfeita com o andamento dos trabalhos da CPMI, a oposição espera a criação nesta terça-feira de uma outra CPI sobre o mesmo tema, só no Senado. Houve pressão para que a leitura do requerimento de criação da CPI fosse feita na última quinta (3), mas os líderes oposicionistas aceitaram o pedido do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, para que a leitura fosse feita nesta semana.
Com a nova comissão, os oposicionistas esperam conseguir investigar os gastos efetuados pelo governo com os cartões corporativos. Eles dizem que estão sendo atropelados na CPMI, por não conseguirem aprovar requerimentos de convocação ou de acesso aos gastos considerados secretos.
Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), o que está em jogo é a própria instituição da CPI. "A CPI é um instrumento da minoria. Isso é consagrado pela tradição anglo-saxônica parlamentar, que é aquela à qual se filia o Brasil. Na medida em que se arma uma maioria para simplesmente impedir toda e qualquer iniciativa da minoria, é negada a própria instituição da CPI. Ela deixa de ter validade", ressaltou.
Plano de trabalho
O relator Luiz Sérgio afirmou, no entanto, que a base aliada tem interesse em prosseguir com as investigações e chegar ao fim dos trabalhos. Ele acrescentou que a CPMI está mantendo o plano de trabalho aprovado na primeira reunião e que a posição do governo é a de não deliberar sobre a quebra de sigilo de gastos de funcionários da Presidência até que sejam ouvidos especialistas sobre o tema.
Um dos depoimentos aguardados por Luiz Sérgio para que seja esclarecida a importância dos dados sigilosos é o do ministro Jorge Felix. O diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, falará sobre o mesmo tema. "O debate que será travado é se existe ou não a necessidade de haver dados sigilosos. Se os convidados nos convencerem dessa necessidade, certamente muitos desses dados se manterão sigilosos. Mas se eles não tiverem a capacidade de convencer a comissão sobre essa necessidade, certamente os dados serão disponibilizados", afirmou o líder.
Os depoimentos serão realizados na sala 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado, sempre a partir das 9h30.