Depois de rejeitar o relatório do deputado João Alfredo (PSOL-CE) na CPMI da Terra, a bancada ruralista conseguiu aprovar, por 12 votos contra 1, o relatório paralelo do deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), que classifica ocupação de terra como crime hediondo e ato terrorista.
O relatório também pedia o indiciamento de cinco líderes do Movimento dos Sem Terra (MST), mas destaque da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) excluiu a medida. A senadora conseguiu, também, convencer a bancada ruralista a não propor a suspensão da destinação de recursos públicos para as entidades ligadas ao MST: Anca, Concrab e Iterra. Ficou mantido, porém, a recomendação de indiciamento dos três dirigentes dessas entidades.
Após cinco horas de discussão, a bancada ruralista já havia conseguido derrotar, por 13 votos a 7, com uma abstenção, o relatório de João Alfredo. Em protesto contra a rejeição do texto, parlamentares da base aliada deixaram o plenário. Chorando, a senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) rasgou o relatório paralelo e, aos gritos, disse que não seria cúmplice de assassinato de trabalhador rural.
O relatório de João Alfredo pedia o indiciamento de proprietários rurais, como o presidente da UDR (União Democrática Ruralista), Nabhan Garcia. Irritado, Alfredo fez duras críticas ao relatório de Lupion. ?Esse relatório é uma excrescência. É conivente com a violência no campo, com os grandes latifundiários e com os assassinatos de trabalhadores rurais?, protestou.
Os únicos defensores do relatório de João Alfredo que permaneceram no plenário foram a senadora Heloisa Helena (PSOL-AL) e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Impedimento
Durante dois anos, o deputado João Alfredo (PSol-CE) atuou como relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra. Ouviu 125 depoimentos e analisou 75 mil páginas de documentos sobre a estrutura fundiária brasileira, os processos de reforma agrária e urbana, os movimentos sociais de trabalhadores e os movimentos de proprietários de terras. Com base nessa material, Alfredo elaborou o relatório final, que foi rejeitado ontem, pelos integrantes da CPMI da Terra. Em seu lugar, foi aprovado relatório alternativo do deputado Abelardo Lupion (PFL-PR).
?Esse documento impede qualquer forma de reforma agrária no Brasil. Se depender do Congresso, não haverá reforma agrária. A maior parte dos parlamentares defende a manutenção dos privilégios no campo. Eles querem garantir que mais de 50% das terras continuem concentradas nas mãos de apenas 1% da população?, afirmou o deputado.
Entre as falhas apontadas por ele no relatório de Lupion, está a recomendação de que o Banco da Terra seja mais utilizado para financiar a compra de propriedades pelos trabalhadores rurais. ?Ele acha que reforma agrária se resolve com a compra de terra. Isso é tão absurdo que basta observar os modelos de reforma agrária dos países mais capitalistas para verificar que esse não é o caminho?, disse João Alfredo.
O parlamentar cearense irá apresentar seu relatório – rejeitado pela CPMI – aos presidentes da Câmara, do Senado, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e ao procurador-geral da República. João Alfredo também pretende editar o documento e transformá-lo em uma peça de ?luta pela reforma agrária?.
