Brasília – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra ameaça recorrer à polícia para garantir o depoimento de três dirigentes e três funcionários de entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) suspeitos de uso irregular de verbas da reforma agrária. O grupo, que faltou à audiência terça-feira, foi chamado para prestar depoimento na próxima quarta.
"Convocamos os representantes mais uma vez. Se não aparecerem, teremos de usar a força policial", afirmou o presidente da CPMI, senador Álvaro Dias (PSDB-PR). A comissão quebrou o sigilo fiscal e bancário da Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e da Confederação das Cooperativas da Reforma Agrária (Concrab) e detectou uma série de indícios de fraudes nas contas. As duas entidades atuam em sintonia com o MST.
Entre 2001 e 2004, Anca e Concrab teriam recebido R$ 10 milhões de repasses federais para serem usados em ações de reforma agrária. Documentos obtidos pela CPMI indicam que o secretário-executivo da Anca, José Trevisol, e a tesoureira, Selma Aparecida dos Santos, teriam usado R$ 400 mil da entidade para comprar dois planos de previdência privada. A Concrab é suspeita de fraudar a prestação de contas em convênios para educar assentados da reforma agrária. De acordo com documentos reunidos pela CPMI, a verba declarada para pagamento de professores e prestadores de serviço teriam sido desviada e depositada em contas de funcionários.
Verba desviada
O esquema explicaria como os empregados, três office-boys que recebem o equivalente a um salário mínimo, movimentaram cheques nominais e ao portador num total de R$ 2,11 milhões.
Os funcionários Emerson Rodrigues da Silva, Edmilson José de Pinho e Orlando Vieira de Araújo teriam recebido somente da Concrab cheques que totalizam R$ 704 mil. Segundo a CPMI, o grupo teria recebido também cheques da Anca. Todos foram convocados para prestar depoimento à CPMI.
Além de ouvir os acusados, integrantes da CPMI ingressaram com pedido para quebrar o sigilo fiscal e bancário dos três office-boys apontados como laranjas, de José Trevisol e Selma Aparecida. Também foi requisitada a quebra do sigilo de Francisco dal Chiavon, presidente da Concrab, e da dirigente da Anca, Gislei Siqueira Knierin. Esta última, já havia sido condenada pelo Ministério da Saúde a devolver R$ 19,5 mil desviados de um convênio de educação para a saúde.
Integrantes da CPMI também querem investigar as contas da Gráfica Editora Peres e da Sociedade Editorial Brasil de Fato, duas empresas encarregadas de fazer cartilhas para Anca e Concrab.
Governo busca acordo no Pará
Belém – Um inusitado acordo está sendo fechado entre madeireiros e fazendeiros do Sudoeste do Pará, a Casa Civil da Presidência da República, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). Pelo acerto, áreas ocupadas por empresas e colonos seriam devolvidas à União em troca da liberação dos planos de manejo de madeira hoje suspensos. A grilagem de terras públicas na região, se o acordo se efetivar, poderá ganhar a chancela do governo federal diante da pressão dos madeireiros.
No Pará, são comuns escrituras diferentes lavradas em cartório e com tamanho desigual sobre a mesma área, o que caracteriza grilagem, mas isso não foi levado em conta pelos integrantes da negociação.
Pelo acertado, os madeireiros e fazendeiros "doariam" inicialmente 1 milhão de hectares – os primeiros 541 mil seriam entregues a partir de junho -, que podem alcançar 5 milhões de hectares. O total das terras supera em tamanho os estados de Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte juntos.
"É a maneira de se resolver um grave problema do setor madeireiro e também de materializar na prática a reforma agrária gerando emprego e renda para as famílias assentadas", justifica o líder do setor florestal de Itaituba e um dos diretores do sindicato dos madeireiros da região, o paulista Luís Carlos Tremonte.
Ele rejeita o termo "grilagem" para as terras que seriam negociadas, que já pertencem à própria União, afirmando que as terras estão sob a posse "mansa e pacífica" dos fazendeiros há mais de dez anos. Se o governo quisesse retomar as terras, observa Tremonte, teria que ingressar na Justiça contra os detentores das posses. "Os processos levariam anos, talvez décadas, para serem julgados". E Tremonte foi taxativo: "Se for divulgado onde ficam as terras que serão doadas haverá uma corrida de famílias para a região e ocorrerão muitos problemas."
