| Foto: Roosewelt Pinheiro/Agência Brasil |
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| Antônio Carlos Biscaia (dir.), presidente da CPMI, quer um primeiro relatório em agosto. |
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Sanguessugas começou a notificar a partir de ontem, por meio de um ofício sigiloso, 15 parlamentares suspeitos de estarem envolvidos na compra fraudulenta de ambulâncias com recursos do orçamento. O presidente da CPMI, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), pedirá que eles apresentem, por escrito, sua defesa no caso. Os parlamentares estão sendo investigados, sob sigilo, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O sigilo do processo voltou a ser discutido durante reunião da CPMI. O presidente da comissão se comprometeu, na próxima semana marcar uma reunião com a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, para falar sobre as dificuldades em manter a determinação do tribunal. Biscaia disse ainda que os principais depoimentos serão tomados na semana que vem e, depois os parlamentares devem priorizar a análise de documentos.
Os parlamentares aprovaram convocação de Ricardo Waldmann, proprietário da empresa Supre-Rio. Foram aprovadas ainda solitação de informações à Polícia Federal de todas as informações (relatórios, fitas de vídeo, gravações, pautas de reunião, etc) sobre o envolvimento de parlamentares com o esquema fraudulento.
O objetivo de Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) é concluir rapidamente os depoimentos necessários para então analisar documentos e votar um primeiro relatório em agosto. ?Restarão poucos depoimentos daqui para frente. Teremos a segunda quinzena de julho e agosto para concluir trabalhos?, afirmou. A comissão investiga a participação de parlamentares no esquema de compra superfaturada de ambulâncias com recursos públicos.
MEC nega
O Ministério da Educação negou ontem que tenha havido, no atual governo, liberação de recursos por meio de emendas de parlamentares para a compra de veículos para transporte escolar. A reação do ministério ocorreu um dia depois de o delegado da Polícia Federal Tardelli Boaventura e o procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar afirmarem em depoimento à CPMI dos Sanguessugas que o desvio de recursos do Orçamento para a compra superfaturada de equipamentos e veículos também atingiram o MEC.
Em nota oficial, o ministério afirma que, entre 2000 e 2006, só em 2001 – ainda, portanto, no governo Fernando Henrique – houve liberação de dinheiro por emendas, sendo duas delas apresentadas pelas bancadas do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso e uma outra proposta pelo relator do Orçamento naquele ano.
De acordo com o MEC, no total foram beneficiados 57 municípios de Mato Grosso e 30 do Rio Grande do Sul. No total, foram R$ 4,3 milhões em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). ?Desde então, não houve qualquer liberação de recursos para o transporte escolar, via emenda parlamentar, a municípios?, diz o texto. O ministério encerra a nota afirmando que estará a disposição para esclarecimentos e vai continuar acompanhando as investigações.