Brasília – O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, João Bernardo Bringel, reagiu com dureza à campanha Xô, CPMF, lançada por empresários paulistas. Bringel desafiou os mentores da campanha a apontarem alternativa à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, imposto responsável pela arrecadação de R$ 32 bilhões a cada ano.
?Ficaria satisfeito se todos os que estão clamando pelo fim da CPMF também indicassem as despesas, os benefícios sociais e investimentos que devem ser deixados de fazer. Gostaria que indicassem como é que nós vamos financiar a emenda constitucional da Saúde sem a CPMF, qual a receita que vamos colocar no lugar?, desafiou.
Bringel disse que para pôr fim à CPMF seria necessário criar novo imposto, pois o Orçamento Geral da União não pode prescindir da receita. ?Do ponto de vista de redução de carga tributária, só é possível diminuir a receita dizendo qual é a despesa que você vai reduzir. Contamos hoje com a CPMF para pagar as contas. Do ponto de vista fiscal, precisamos de receita -ou da CPMF ou de outra equivalente?, lembrou, ao ressaltar que as despesas obrigatórias (salários, educação, saúde) consomem 92% do orçamento.
Alternativa
A CPMF tem prazo para terminar em dezembro. Até lá, o governo precisa apresentar soluções para cobrir a arrecadação anual do imposto. Bringel, no entanto, não quis revelar as propostas em análise para serem encaminhadas ao Congresso Nacional.
