| José Cruz / ABr |
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| Presidentes das CPIs do Mensalão e dos Correios, Amir Lando e Delcídio Amaral. |
Brasília – O relator da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), leu na tarde de ontem o relatório parcial feito em conjunto pelas CPIs dos Correios e do Mensalão. O documento, de 61 páginas, sugere a cassação de 18 parlamentares, que teriam quebrado o decoro parlamentar por envolvimento no esquema de corrupção e no "mensalão", o suposto pagamento a deputados da base aliada. O relatório foi aprovado por unanimidade nas duas CPIs.
A lista pede a cassação de sete deputados do PT, incluindo o presidente da Câmara Federal na legislatura anterior, João Paulo Cunha (SP) e do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu (SP). Os outros cinco parlamentares petistas são José Mentor (SP), Paulo Rocha (PA), Josias Gomes da Silva (BA), João Magno (MG) e Professor Luizinho (SP). A lista é completada por Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Borba (PMDB-PR), José Janene (PP-PR), Pedro Corrêa (PP-PE), Pedro Henry (PP-MT), Roberto Brant (PFL-MG), Roberto Jefferson (PTB-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG), Sandro Mabel (PL – GO), Vadão Gomes (PP-SP) e Wanderval Santos (PL-SP). O relatório cita ainda o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP), que renunciou ao mandato em 1.º de agosto.
O relatório revela que há elementos suficientes e graves que indicam que houve quebra de decoro parlamentar e, portanto, passível de perda do mandato dos deputados. O deputado Osmar Serraglio perguntou ao plenário: "É hora de se cortar na própria carne? O povo grita que sim". Ele disse ainda que a população brasileira está "desencantada" e que a punição aos deputados é uma "demanda do povo".
Serraglio afirmou também que as duas CPIs optaram por uma "decisão singela por uma ética política autêntica" para devolver a "esperança" ao povo e fortalecer as instituições democráticas. O relatório foi apresentado como elaborado por Serraglio em conjunto com Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), relator da CPI do Mensalão. Os dois apontam para a existência do "mensalão", um esquema de compra de apoio parlamentar feito pelo governo federal. "O que resta inconteste é o recebimento de dinheiro por parlamentares e dirigentes de partidos que integram a base de sustentação do governo na Câmara dos Deputados", diz o documento.
Eles também afirmaram que o pagamento está comprovado, mesmo que a periodicidade não esteja definida. Governistas têm dito que os saques não eram mensais, portanto o "mensalão" não existiria. "O fato relevante, do qual não podemos nos afastar, é o recebimento de vantagens indevidas", aponta o relatório. O documento reforça as acusações feitas pelo deputado Roberto Jefferson, cuja cassação foi recomendada também ontem pelo Conselho de Ética da Câmara. "Abstraída qualquer consideração sobre sua figura política polêmica, não se pode negar que, semanticamente, suas palavras têm encontrado correspondência nos fatos", diz o relatório.
Serraglio e Abi-Ackel afirmam que é "inescusável" que o empresário Marcos Valério de Souza tomou empréstimos bancários milionários e os repassou ao PT. Serraglio disse que "a ninguém convence" a versão de que os empréstimos foram feitos "apenas em nome da amizade" entre Valério e Delúbio Soares.
Serraglio disse que esta é uma grande oportunidade de o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, encaminhar os processos. "Se ele não o fizer, será atropelado pelos partidos políticos", disse a jornalistas antes da sessão.