Em relatório preliminar aprovado nessa quinta-feira, 26, na Comissão Parlamentar de Inquérito dos Trotes, deputados estaduais integrantes do órgão pedem a responsabilização civil, penal e administrativa de diretores de centros acadêmicos e atléticas de faculdades paulistas que tiveram denúncias de estupros, trotes e atos discriminatórios, entre outras violações de direitos humanos.
A CPI foi aberta após alunas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) denunciarem em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo terem sido estupradas em festas da instituição de ensino.
O relatório parcial, que, quando finalizado, será encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) e a outros órgãos competentes, pede ainda a abertura de inquéritos civis por parte da promotoria para apurar possíveis improbidades administrativas de dirigentes de universidades e faculdades públicas “que se omitiram na apuração e punição dos casos de violação” relatados na CPI.
Denunciaram abusos e trotes alunos das Faculdades de Medicina da USP de Ribeirão Preto e da Unicamp, das Pontifícias Universidade Católica de São Paulo e de Campinas, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) e da USP em Piracicaba, entre outras.
Medicina
Especificamente em relação à FMUSP, o relatório pede que o MPE investigue falha na administração da universidade e da faculdade em efetivar cobranças por danos ao patrimônio público durante festas da atlética e do centro acadêmico ou da realização do espetáculo Show Medicina.
Os deputados da comissão pedem ainda que os Conselhos Federal e Regional de Medicina abram sindicâncias para investigar a participação de médicos em trotes acadêmicos.
Ao Ministério da Educação, a CPI sugere incluir nos processos de avaliação das universidades a ocorrência de trotes, com o objetivo de punir a instituição de ensino onde seja detectada a prática, com perda de pontos na avaliação e a proibição de participação em programas educacionais, como o Financiamento Estudantil (Fies).
O relatório final da CPI deverá ser apresentado para aprovação no dia 10 de março. Depois, será encaminhado aos órgãos que podem executar as medidas propostas.
“Quisemos aprovar uma versão preliminar do relatório porque havia uma pressão grande para que se encerrasse o prazo da CPI sem que houvesse uma conclusão. Esse documento será encaminhado para os órgãos competentes com todos os depoimentos das vítimas”, disse o presidente da CPI, deputado Adriano Diogo (PT).
A FMUSP e a reitoria da USP não comentaram o teor do relatório. O advogado da atlética da faculdade e do Show Medicina, João Daniel Rassi, afirmou, em nota, que as entidades só vão se pronunciar quando a CPI aprovar o relatório definitivo. A reportagem não conseguiu contato com representantes do centro acadêmico da FMUSP. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.