Nesta terça-feira (11), às 11h, será instalada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos. Na reunião, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) deve ser eleita presidente e o deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), designado relator. Em entrevista por telefone à Agência Senado nesta segunda-feira (10), Marisa Serrano informou que deve ser votado ainda na reunião o roteiro de trabalho da CPI Mista, preparado pelo futuro relator.
A instalação da CPI Mista e a escolha dos parlamentares que dirigirão os trabalhos encerram uma longa negociação política que envolveu a destinação da vaga da presidência da comissão a um parlamentar oposicionista.
A eleição para a presidência da comissão será comandada pelo deputado Antônio Roberto (PV-MG), o parlamentar mais idoso do colegiado. Após a confirmação do nome de Marisa Serrano para a presidência, indicado por acordo entre governo e oposição, a senadora passará a presidir os trabalhos da CPI Mista.
Depois da eleição, já podem ser votados requerimentos de audiências públicas. Marisa Serrano adiantou na entrevista que os primeiros requerimentos de audiência pública a serem votados devem pedir a presença do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Walton Alencar Rodrigues, uma vez que o TCU já vem fazendo investigações sobre irregularidades no uso desse tipo de cartão.
Marisa Serrano pretende ouvir ainda o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho. A Controladoria também vem analisando o uso dos cartões corporativos. Além dos nomes de Walton Rodrigues e de Jorge Hage, constam da pauta montada em acordo com o relator indicado, deputado Luiz Sérgio, requerimentos que pedem as presenças de Paulo Bernardo, atual ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, e de Paulo Paiva, que ocupava o mesmo cargo em 1998, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, quando os cartões corporativos foram criados.
É possível que uma segunda reunião da CPI Mista seja realizada ainda nesta semana, afirmou a senadora, que proporá um novo encontro na quarta-feira (12). A senadora não descarta a possibilidade de que algum depoente já seja ouvido nesta semana, mas afirmou que isso dependerá de negociações que devem ser feitas na tarde desta segunda-feira. A primeira reunião da CPI Mista acontecerá na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho, no Anexo 2 do Senado.
A comissão será formada por 24 parlamentares – 12 senadores e 12 deputados -, além dos suplentes. A ocupação das vagas obedece a regras regimentais que levam em conta a proporcionalidade das bancadas partidárias no Congresso.
