Relatório final da CPI do Apagão Aéreo no Senado vai pedir ao Ministério Público Federal que investigue as 14 maiores empreiteiras do País, incluindo OAS, Odebrecht, Gautama, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, por suspeita de irregularidades em obras do setor. A comissão acusa as construtoras de terem superfaturado alguns empreendimentos contratados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) na média de 400%. Ainda será sugerida a quebra de sigilo telefônico, fiscal e bancário das empreiteiras e de funcionários públicos envolvidos.
Os preços acertados nas licitações e detectados pela CPI podem complicar a vida de 25 dirigentes da estatal, acusados de envolvimentos com essas e outras irregularidades no setor. Além disso, o relatório da CPI vai pedir também o indiciamento da ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Denise Abreu, por suposta fraude processual. Em 1.200 páginas, o relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), aponta uma rede de corrupção no setor aéreo que ?assaltou os cofres públicos?. Ex-presidente da Infraero, o deputado Carlos Wilson (PT-SP) é apontado como o chefe do esquema.
O relatório final da CPI será apresentado em versão resumida de 40 páginas e, independentemente de ser aprovado na comissão, será encaminhado ao Ministério Público e à Polícia Federal. As construtoras não terão o pedido de indiciamento solicitado, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, só para evitar que lobistas das empreiteiras criassem dificuldades para a aprovação do texto final na comissão.
Até aqui, a CPI trabalhou em conjunto com a Polícia Federal, o Ministério Público, a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), o que dá ao relatório densidade no quesito de indícios e provas. A participação dos órgãos técnicos de controle também neutraliza eventuais críticas de politização da CPI.
O tamanho do rombo aos cofres públicos, que envolve dezenas de obras de modernização de aeroportos, ainda não foi totalmente dimensionado. Ontem, no fim do dia, os técnicos da comissão ainda somavam as cifras, que eram milionárias. O total geral das licitações na gestão Carlos Wilson (de 2003 a 2005) era de cerca de R$ 3 bilhões.O relatório será apresentado daqui a uma semana.
