Brasília – A CPI do Apagão Aéreo começou a funcionar há apenas uma semana, mas seus integrantes já cogitam ir aos Estados Unidos para ouvir os depoimentos dos dois pilotos norte-americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore, envolvidos no acidente com o boeing da Gol, em 29 de setembro, quando 154 pessoas morreram. Paladino e Lepore pilotavam o jato Legacy que se chocou com o avião da Gol. Além dos pilotos, a CPI aprovou ontem a convocação de mais dez pessoas, entre elas o presidente da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), Frederico Fleury Curado, e o presidente da Gol, Constantino Júnior. ?Acho muito difícil eles (pilotos) virem ao Brasil para depor. Se eles não vierem vamos sugerir que um grupo de deputados da CPI vá aos Estados Unidos para ouvi-los?, defendeu o deputado Carlos Willian (PTC-MG).
?Se os pilotos ficarem impossibilitados de vir ao Brasil, um grupo da CPI poderá se deslocar para os Estados Unidos?, emendou o deputado Pepe Vargas (PT-RS). ?A Polícia Federal já pediu o indiciamento dos dois pilotos ao Ministério Público. Não podemos deixar que esse depoimento seja feito por carta rogatória?, argumentou o primeiro vice-presidente da CPI, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No depoimento por carta rogatória, a CPI envia as perguntas para os pilotos e um juiz norte-americano fica encarregado de questionar Paladino e Lepore.
O deputado Cândido Vacarezza (PT-SP) quer que a CPI adote ?medidas adicionais? contra os dois pilotos. ?Se fossem dois pilotos brasileiros, eles estariam até hoje presos nos Estados Unidos. A aprovação do requerimento com a convocação deles não deve encerrar a discussão de medidas administrativas na CPI para ver que tratamento dar aos dois pilotos?, disse Vacarezza. ?A Mesa da Câmara tem de tomar todas as medidas para trazer os pilotos americanos para depor no Brasil?, completou o petista. ?Ouvir os pilotos é uma prerrogativa da CPI e vai contribuir para o aprofundamento das investigações?, alegou o relator da comissão, Marco Maia (PT-RS), autor dos pedidos de convocação dos dois pilotos.
Dificuldades
A convocação dos pilotos Joseph Lepore e Jan Paladino pela CPI do Apagão Aéreo é inócua, na opinião de especialistas. Segundo o presidente da comissão de direito internacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção São Paulo, Eduardo Tess Filho, os parlamentares terão muita dificuldade para ouvir os estrangeiros, uma vez que eles vivem em outro país, com jurisdição fora de alcance da comissão. ?Para isso, a CPI teria de encaminhar um pedido ao Supremo Tribunal Federal, que o enviaria ao Itamaraty que, por sua vez, o repassaria à Justiça Federal americana. Estes são os chamados trâmites diplomáticos?, afirmou.
