A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga a crise no setor aéreo aprovou o relatório preliminar do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em que este aponta o "fator humano" como principal causa da colisão de um jato Legacy em 29 de setembro passado, com um Boeing da Gol – acidente em que morreram 154 pessoas – e pede o indiciamento de seis pessoas responsabilizando-as pela ocorrência da tragédia.
O relator, a exemplo do que fez o Ministério Público Federal (MPF), pede o indiciamento dos dois pilotos os pilotos do Legacy Jan Paul Paladino e Joe Lepore, e dos controladores do 1º Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 1), em Brasília, Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros, Felipe Santos Reis e Jomarcelo Fernandes dos Santos. Mas, diferentemente do MPF, que denunciou Jomarcelo dos Santos como autor de homicídio com dolo eventual (em que o autor sabia que sua atitude causaria morte), Demóstenes Torres pede que ele seja indiciado por homicídio culposo (sem intenção de matar), como os demais.
O relator pede também ao MPF que analise "de forma mais detida" a conduta do supervisor do Cindacta 1, Alexandre Xavier Barroca, e do controlador de tráfego aéreo João Batista da Silva, de São José dos Campos (SP), de onde partira o jato Legacy. Barroca e Silva, segundo Demóstenes Torres, poderiam ter evitado o acidente.
Na próxima terça-feira, a CPI do Senado entra na segunda fase de investigação e passa a analisar a crise nos aeroportos do País, tomando o depoimento de quatro pessoas, entre elas o ex-presidente da Embraer Osiris Silva e o especialista em segurança aérea Jeferson Paes de Oliveira. Segundo o relator, a terceira fase do trabalho, que investigará denúncias de corrupção na Infraero deverá começar ainda este mês.
