O prefeito Bruno Covas (PSDB) enviou projeto de lei à Câmara de São Paulo para conceder reajuste de até 418% na gratificação paga pelo Municípios aos policiais militares lotados no gabinete do prefeito, a Assessoria Militar, que cuida da segurança do chefe do Executivo. O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e tem carimbo de “urgência” para tramitação.
Ao todo, o gasto com a assessoria militar passaria de R$ 800 mil anuais para R$ 1,49 milhão – alta de 86%. Na justificativa no projeto, Covas diz que é preciso equiparar os ganhos desses militares aos dos PMs que atuam no Legislativo e têm valor de gratificação maior. Em nota ao Estado, a Prefeitura argumenta ainda que “corrige uma discrepância de valores pagos a policiais destacados para trabalhar nas duas Associações Policiais Militares de órgãos municipais”.
São propostas quatro faixas de reajuste. Em valores absolutos, os maiores aumentos são para os seis oficiais lotados no gabinete (quatro capitães, um major e um coronel), que passarão a receber de gratificação R$ 6,6 mil mensais no lugar dos atuais R$ 3,1 mil, além do salário que ganham como PMs.
A gratificação é paga a título de cargo em comissão, como o que recebe o servidor em posto de chefia, e é acrescentado ao salário de PM pago pelo Estado. No caso dos 23 cabos e 13 soldados, o reajuste é de 124% – de R$ 1,4 mil para R$ 2,6 mil.
Esses militares são responsáveis garantir a segurança pessoal do prefeito e seus parentes, de sua residência e de autoridades em visita oficial à cidade. Também fazem a ponte entre a Prefeitura e o comando da PM na capital.
Em março, antes de deixar o cargo para disputar o governo do Estado, o ex-prefeito João Doria (PSDB) publicou decreto que estendia as atribuições do órgão, incluindo fazer a segurança de ex-prefeitos por até um ano. Após repercussão negativa, a medida foi revogada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
