Auditoria realizada pela Prefeitura de São Paulo identificou indícios de irregularidade na prestação de contas de 116 creches da cidade, das quais 4 tiveram os contratos com a gestão Bruno Covas (PSDB) encerrados.
Parte da rede conveniada de creches de São Paulo é suspeita de superfaturar contratos de aluguel dos espaços que ocupam e comprar menos merenda para os bebês do que declaravam à administração municipal. Ao iniciar as apurações do caso, apenas conferindo a contabilidade dessas associações, a Prefeitura identificou que elas também deixavam de recolher impostos, em um total próximo a R$ 10 milhões.
As 112 creches que ainda não foram suspensas têm até a semana que vem para apresentar a defesa à Prefeitura antes de também serem descredenciadas. Covas afirmou que a Prefeitura está “preparada para substituir” as creches que forem expulsas da rede municipal, de forma a não prejudicar as crianças nem seus pais.
A cidade tem 2.960 creches que são gerenciadas pelo setor privado, em parceria com a Prefeitura. Essas 116 suspeitas foram identificadas pela Controladoria Geral do Município, que fez auditoria nas contas das entidades. À medida em que irregularidades eram identificadas, os auditores checavam se o contador da entidade suspeita também prestava serviços para outras entidades — e confirmando irregularidades em mais locais.
“Na prestação de contas, havia agendamento de pagamentos”, diz o controlador-geral, Gustavo Úngaro. “Essas contas não eram pagas e o agendamento, cancelado”, afirma. Mas a creche dizia para a Prefeitura que havia pago a conta e desviado o dinheiro.
Diante das irregularidades, a Prefeitura anunciou mudanças no credenciamento de creches. No lugar de um ano de experiência na área, as entidades terão de comprovar atuar no ramo há pelo menos dois anos. Também terão de estar inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ter Título de Utilidade Pública e seus titulares não podem ter antecedentes criminais.
Um servidor público, da Diretoria de Ensino de Guaianazes, na zona leste, foi afastado por facilitar as fraudes. Ele é investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual. A Prefeitura informou que, por ora, não há outros servidores investigados.
O secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, afirmou que outras mudanças, envolvendo o esquema de pagamento para as merendas, ainda estão em estudo pela Prefeitura, para evitar outras fraudes. “Embora seja um volume grande (de creches com suspeitas), elas equivalem a 2% da rede”, afirmou.
A Prefeitura estuda a criação de um núcleo específico para a Secretaria da Educação na Controladoria-Geral do Município.