O ministro das Comunicações, Hélio Costa, anunciou hoje que editará, ainda nesta semana, uma portaria determinando que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) promova licitação de licenças de telefonia para atender a zona rural do País, inclusive com conexão à internet em alta velocidade. O ministro explicou ainda que as empresas que se comprometerem a levar internet em banda larga às escolas rurais pagarão menos pela licença.
O Ministério das Comunicações quer que o leilão seja realizado ainda neste ano e a meta é ter cobertura de 100% de zona rural brasileira até 2014. “A gente anda um quilômetro fora do centro da cidade e o telefone já não funciona”, disse hoje o ministro, na abertura da primeira reunião da comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.
A ideia é utilizar a frequência de 450 megahertz (MHz) para esta finalidade e, para isso, a portaria estabelecerá a utilização da faixa como política pública de governo. “A portaria vai recomendar que faça a licitação dando prioridade para a área rural”, disse o ministro, lembrando que 20% da população brasileira estão no campo.
O ministro explicou que terá de ser usada tecnologia sem fio, com antenas que têm raio de cobertura de cerca de 50 quilômetros, o que, segundo ele, pode ser utilizado tanto pela telefonia fixa quanto pela telefonia celular. O governo quer aproveitar também para expandir a cobertura gratuita da banda larga para as 80 mil escolas rurais, já que a parceria feita no ano passado com as empresas de telefonia alcançou apenas as escolas urbanas.
“O objetivo é colocar no pacote as escolas rurais e então cobrar menos pela licença”, disse o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Roberto Pinto Martins. O valor da licença e a previsão de investimentos necessários, segundo ele, deverão ser calculados pela Anatel.
