O sub-relator de Normas de Combate à Corrupção da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), afirmou ontem, em entrevista à imprensa antes da reunião da sub-relatoria, que a corrupção brasileira gera uma perda, aos cofres públicos, de aproximadamente R$ 100 bilhões por ano.
O deputado informou que a orientação do presidente da CPMI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), e do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), é a de apresentar uma proposta para que o país possa vencer definitivamente a corrupção. A sub-relatoria foi criada no âmbito da CPI.
"Não dá para conviver num país que perde bilhões por ano no ralo da corrupção; é o dinheiro que falta para os que mais precisam. O Brasil precisa dar um basta a isso. Tivemos uma sucessão de problemas de corrupção no Brasil, mas muito pouco mudou. Queremos que seja muito difícil roubar depois da CPMI dos Correios", disse Lorenzoni.
Na opinião do deputado, além da cultura do "jeitinho brasileiro", a legislação deficiente, a falta de articulação entre os órgãos e a morosidade da Justiça favorecem a prática de ações corruptas no setor público brasileiro. Para Lorenzoni, o Estado precisa ter estrutura e legislação eficientes para enfrentar e vencer a corrupção, e a CPMI dos Correios, como ressaltou, tem a obrigação de sugerir medidas com essa finalidade.
"Queremos cobrar para que o Estado brasileiro seja mais imune. Por que outros países latino-americanos conseguiram melhorar, e muito, o combate à corrupção em seus países? Eu não quero, e acho que ninguém deseja, que o meu país seja visto como um lugar onde é fácil roubar do setor público brasileiro", observou o deputado.
O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), sub-relator dos Fundos de Pensão, informou que o Partido da Frente Liberal exige que haja um relatório único para a CPMI dos Correios. Ele disse que já houve conversa nesse sentido com o relator, deputado Osmar Serraglio, e há boa vontade dos membros da comissão para a elaboração de um relatório conclusivo, completo e objetivo, que relate tudo o que aconteceu no trabalho do colegiado. O parlamentar pela Bahia observou que o relatório não pode ser parcial, apresentando algumas informações e deixando outras de fora.
Antonio Carlos Magalhães Neto lembrou que a CPMI pode funcionar até o dia 15 de abril, e que, portanto, não é necessário ter pressa para construir um entendimento entre os parlamentares. Na sua opinião, ainda existem muitas perguntas que precisam de respostas e não há razão para se antecipar ou fracionar o relatório.
Acordão
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), reúne-se nesta quarta-feira, às 10h, com o presidente da CPMI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), a fim de traçar uma estratégia para evitar acordos entre os partidos políticos que venham a salvar mandatos dos deputados acusados de receber dinheiro do empresário Marcos Valério.
O encontro vai acontecer no gabinete de Izar no Conselho de Ética, antes do depoimento do deputado Mário Negromonte (PP-BA) ao Conselho, a realizar-se no plenário 9 da Câmara dos Deputados, a partir das 10h30. Negromonte vai falar como testemunha de defesa do deputado Pedro Corrêa (PP-PE).
"Não acredito que exista esse movimento de "acordão", mas precisamos levar adiante um trabalho de prevenção. Seria desastroso para a imagem da Câmara caso um acordo espúrio de qualquer espécie viesse a se concretizar. Pretendo procurar as lideranças partidárias e as bancadas para esclarecer todos os pontos dos relatórios, sanando quaisquer dúvidas, assim que me forem sendo entregues", destacou Izar.
O presidente do conselho confirmou que será o relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), sobre o caso de Pedro Corrêa, o primeiro a ser lido no plenário do Conselho de Ética, na próxima terça-feira (17). Se não houver pedido de vista do parecer, a votação pode se realizar na quarta-feira (18). O deputado pelo PTB negou haver qualquer manobra para dar preferência a algum processo, na seqüência da leitura dos relatórios.
Alvaro sugere multas mais pesadas no Coaf
Brasília – O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) sugeriu multas mais pesadas para instituições financeiras que não denunciarem ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), como determina a lei, movimentações que configurem suspeita de lavagem de dinheiro (movimentações em altos valores em dinheiro vivo, por exemplo). A proposta foi feita ontem, durante audiência na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios com o presidente do Coaf, Antônio Gustavo Rodrigues.
Alvaro destacou que o trabalho do Coaf permitiu comprovar movimentações financeiras atípicas feitas pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, mas lembrou que nem todas as práticas suspeitas, posteriormente comprovadas pela CPI, foram identificadas pelo Coaf, como as aplicações da corretora Garanhuns e do publicitário Duda Mendonça.
O senador reconheceu que a estrutura do Coaf, com apenas 30 funcionários, é insuficiente para cumprir todos os objetivos do órgão em relação à prevenção, mas disse acreditar que multas mais pesadas poderiam coibir omissões propositais.
