O desvio e a má gestão dos recursos repassados para as escolas públicas brasileiras têm gerado efeitos colaterais danosos para alunos e professores, além de prejudicar diretamente o potencial de crescimento econômico do País. A conclusão é de um estudo desenvolvido por economistas da Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), Universidade de Berkeley (EUA) e do Banco Mundial.
Cláudio Ferraz, Frederico Finan e Diana Moreira analisaram o resultado da auditoria dos gastos de 365 municípios feita pela Controladoria Geral da União (CGU), entre 2001 e 2004. Depois, cruzaram esses dados com o resultado obtido na Prova Brasil pelos alunos da 4ª série (5º ano) do ensino fundamental das 1.488 escolas públicas existentes nos municípios analisados. A Prova Brasil é uma avaliação do Ministério da Educação (MEC) que mede o desempenho em língua portuguesa e matemática de alunos da 4ª e da 8ª séries (5º e 9º anos) de escolas públicas.
Os pesquisadores perceberam que a nota dos alunos que estudavam nos municípios onde houve mau uso ou desvio de recursos foi menor do que a dos estudantes das outras localidades. A diferença foi, em média, de 15 pontos – a nota vai de 0 a 500. O estudo também mostrou que não há relação direta entre grandes quantias de dinheiro repassadas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) – atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – aos municípios e a excelência no ensino. O valor do Fundef era calculado segundo o número de alunos matriculados na rede.
“Se você tem muita corrupção e o dinheiro é mal gasto, isso explica, em parte, porque gastar muito não está associado com a melhora do desempenho em provas internacionais”,diz Cláudio Ferraz, professor assistente do Departamento de Economia da PUC-Rio e um dos autores do estudo, citando a classificação dos alunos brasileiros no Pisa, um exame internacional. Em 2006, o Brasil ficou em 54º lugar entre os 57 países avaliados em matemática e em 49º entre 56 países na avaliação sobre capacidade de leitura. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
