Brasília – Cinco meses depois do redesenho da Esplanada, o Ministério da Previdência está em ebulição. À frente do órgão, o PMDB avança sobre os cargos herdados dos petistas, que resistem, mas, fragilizados, sucumbem.
Em meio à guerra, o INSS, sob o comando do ex-senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), é hoje terreno devastado. Como se não bastasse a turbulência política, investigação aberta pelo ministro Amir Lando constatou que uma das prestadoras de serviço do ministério apresentara guias falsas de recolhimento do FGTS. O contrato virou caso de polícia, numa medida salutar, mas tão buliçosa como a dança das cadeiras.
As mudanças vão da diretoria do INSS às 102 gerências executivas, incluindo chefes de arrecadação, benefício e fiscalização. Além da equipe direta do presidente, já foram exonerados o procurador-geral e três dos quatro diretores do INSS. Não sem barulho.
O INSS é palco de uma situação insólita. No dia 23 de março, o ex-deputado Gervásio Mariz Maia (PMDB-PB) foi nomeado diretor de Beneficios. Indicado pelo senador José Maranhão, Gervásio, no entanto, nunca assumiu o cargo, que, técnico demais, continua vago.
Exoneração
Está longe de ser a única crise no instituto. Há duas semanas, Bezerra decidiu exonerar o procurador Henrique Gabriel, escolhido por Lando, para nomear Jeferson Carus, curiosamente amigo do antecessor Ricardo Berzoini. Carus foi exonerado para dar lugar ao indicado do PMDB. Mas Bezerra convidou o mesmo Carus. Como ele não é funcionário de carreira, seus quatro subprocuradores, em protesto, entregaram os cargos.
Igualmente ruidosa foi a exoneração do ex-diretor de Receita Previdenciária Carlos Roberto Bispo. Ele pediu demissão no dia 1.º de junho, depois que oito chefes da área de arrecadação (sete deles em São Paulo e um em Goiânia) foram substituídos sem que fosse sequer informado. Bispo reagiu ainda à exoneração do gerente-executivo de São Paulo Oeste (Pinheiros), o maior posto de arrecadação do País, quatro dias após a posse de Bezerra.
Problema é comum no governo
Brasília – A “partidarização” dos ministérios é uma prática recorrente no governo Lula. O loteamento político atingiu até órgãos técnicos e provocou crises, que redundaram em demissões e paralisações de serviços essenciais. O Ministério da Saúde, atualmente submetido à investigação da Operação Vampiro, já esteve no meio de crises provocadas pela nomeação de aliados políticos para funções técnicas, até então resguardados por legislação específica.
A própria Máfia do Sangue tem entre os envolvidos Luiz Cláudio da Silva, homem de confiança do ministro Humberto Costa, que o acompanha desde Pernambuco, alçado ao posto de diretor de Recursos Logísticos.
Em agosto do ano passado, a diretoria do Inca (Instituto Nacional do Câncer) pediu demissão alegando ingerência política no órgão. Em meio à crise envolvendo o Inca, o ministro Humberto Costa afirmou, numa reunião de secretários de Saúde, que para ficar no governo era preciso ter lado.
No centro das denúncias, está Carlos Bezerra
Rio – O presidente do INSS, Carlos Bezerra, é alvo de investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Controladoria Geral da União. O procurador da República Pedro Taques afirma ter indícios do desvio de R$ 1,5 milhão destinado pela extinta Sudam para uma fazenda de Bezerra. O ex-senador também terá de explicar um cheque dele, de R$ 1,1 milhão, apreendido numa empresa de João Arcanjo Ribeiro, o chefe do crime organizado em Mato Grosso.
Já o processo 00190004-341/2004-51 da Controladoria Geral da União apura o desvio de R$ 1,540 milhão referente ao convênio 054/96, firmado com a Secretaria de Recursos Hídricos, que destinava recursos para o município de Pedra Preta (MT). Segundo a denúncia, que motivou a abertura do processo em março, o dinheiro seria destinado a construção de um córrego que não saiu do papel.
Em Rondonópolis, reduto político de Bezerra, o presidente do INSS é investigado na delegacia da Polícia Federal. O inquérito 2001.36.00.009563-6 apura a suspeita de desvio de recursos e a violação do artigo 315 do Código Penal, que impede a aplicação de verbas públicas para fins diversos dos previstos na lei. Bezerra já entrou com um habeas corpus no Tribunal Regional Federal para evitar a apuração. O caso está sendo analisado no TRF pelo desembargador Carlos Olavo.
Além disso, gravações telefônicas com autorização judicial mostram que Bezerra participou entre 2000 e 2001 de uma rede de proteção ao prefeito eleito de Juscimeira, José Rezende da Silva, conhecido como Zé da Guia. Acusado de ter assassinado o agricultor Valdivino Pereira em 1983, Zé da Guia estava com prisão preventiva decretada.
Investigação abrange cinco contratos
Brasília – Numa medida saneadora, o ministro Amir Lando determinou a investigação de cinco contratos com uma única prestadora de serviço, a baiana RJA Serviços Ltda., de mais de R$ 5,7 milhões anuais e responsável pelos serviços de ouvidoria, do teleatendimento, apoio administrativo e copeiragem. O ministério pediu que a Caixa Econômica Federal atestasse a legalidade das guias de recolhimento do FGTS apresentadas pela empresa, contratada em 2002. Em abril, a Caixa concluiu que eram falsas.
O ministério abriu cinco processos administrativos. E remeteu o caso à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União (TCU). “Nossa orientação visa à absoluta transparência, eficiência e moralidade dos serviços”, diz Lando.
O ministério suspendeu o pagamento à empresa que, sem autonomia financeira, atrasou o salário dos empregados. Para que não deixassem de receber, o órgão teve de depositar o dinheiro na conta do Sindilimpeza, segundo acordo no Ministério Público do Trabalho.
Contratada pela Previdência em setembro para a prestação de serviços de limpeza, a Cbeaga Administração e Serviços Gerais também foi investigada. Num pregão eletrônico, aberto para a contratação de 50 serventes, a empresa apresentou menor preço. Foram contratados, na verdade, apenas 42. Ao fazer a análise, a Secretaria de Controle constatou que, por prever apenas 42 serventes, o contrato era mais caro se comparado aos preços das empresas com 50 trabalhadores.