Brasília – Cinco meses depois do redesenho da Esplanada, o Ministério da Previdência está em ebulição. À frente do órgão, o PMDB avança sobre os cargos herdados dos petistas, que resistem, mas, fragilizados, sucumbem.
Em meio à guerra, o INSS, sob o comando do ex-senador Carlos Bezerra (PMDB-MT), é hoje terreno devastado. Como se não bastasse a turbulência política, investigação aberta pelo ministro Amir Lando constatou que uma das prestadoras de serviço do ministério apresentara guias falsas de recolhimento do FGTS. O contrato virou caso de polícia, numa medida salutar, mas tão buliçosa como a dança das cadeiras.
As mudanças vão da diretoria do INSS às 102 gerências executivas, incluindo chefes de arrecadação, benefício e fiscalização. Além da equipe direta do presidente, já foram exonerados o procurador-geral e três dos quatro diretores do INSS. Não sem barulho.
O INSS é palco de uma situação insólita. No dia 23 de março, o ex-deputado Gervásio Mariz Maia (PMDB-PB) foi nomeado diretor de Beneficios. Indicado pelo senador José Maranhão, Gervásio, no entanto, nunca assumiu o cargo, que, técnico demais, continua vago.
Exoneração
Está longe de ser a única crise no instituto. Há duas semanas, Bezerra decidiu exonerar o procurador Henrique Gabriel, escolhido por Lando, para nomear Jeferson Carus, curiosamente amigo do antecessor Ricardo Berzoini. Carus foi exonerado para dar lugar ao indicado do PMDB. Mas Bezerra convidou o mesmo Carus. Como ele não é funcionário de carreira, seus quatro subprocuradores, em protesto, entregaram os cargos.
Igualmente ruidosa foi a exoneração do ex-diretor de Receita Previdenciária Carlos Roberto Bispo. Ele pediu demissão no dia 1.º de junho, depois que oito chefes da área de arrecadação (sete deles em São Paulo e um em Goiânia) foram substituídos sem que fosse sequer informado. Bispo reagiu ainda à exoneração do gerente-executivo de São Paulo Oeste (Pinheiros), o maior posto de arrecadação do País, quatro dias após a posse de Bezerra.
Problema é comum no governo
Brasília
– A “partidarização” dos ministérios é uma prática recorrente no governo Lula. O loteamento político atingiu até órgãos técnicos e provocou crises, que redundaram em demissões e paralisações de serviços essenciais. O Ministério da Saúde, atualmente submetido à investigação da Operação Vampiro, já esteve no meio de crises provocadas pela nomeação de aliados políticos para funções técnicas, até então resguardados por legislação específica.A própria Máfia do Sangue tem entre os envolvidos Luiz Cláudio da Silva, homem de confiança do ministro Humberto Costa, que o acompanha desde Pernambuco, alçado ao posto de diretor de Recursos Logísticos.
Em agosto do ano passado, a diretoria do Inca (Instituto Nacional do Câncer) pediu demissão alegando ingerência política no órgão. Em meio à crise envolvendo o Inca, o ministro Humberto Costa afirmou, numa reunião de secretários de Saúde, que para ficar no governo era preciso ter lado.
No centro das denúncias, está Carlos Bezerra
Rio
– O presidente do INSS, Carlos Bezerra, é alvo de investigações da Polícia Federal, do Ministério Público e da Controladoria Geral da União. O procurador da República Pedro Taques afirma ter indícios do desvio de R$ 1,5 milhão destinado pela extinta Sudam para uma fazenda de Bezerra. O ex-senador também terá de explicar um cheque dele, de R$ 1,1 milhão, apreendido numa empresa de João Arcanjo Ribeiro, o chefe do crime organizado em Mato Grosso.Já o processo 00190004-341/2004-51 da Controladoria Geral da União apura o desvio de R$ 1,540 milhão referente ao convênio 054/96, firmado com a Secretaria de Recursos Hídricos, que destinava recursos para o município de Pedra Preta (MT). Segundo a denúncia, que motivou a abertura do processo em março, o dinheiro seria destinado a construção de um córrego que não saiu do papel.
Em Rondonópolis, reduto político de Bezerra, o presidente do INSS é investigado na delegacia da Polícia Federal. O inquérito 2001.36.00.009563-6 apura a suspeita de desvio de recursos e a violação do artigo 315 do Código Penal, que impede a aplicação de verbas públicas para fins diversos dos previstos na lei. Bezerra já entrou com um habeas corpus no Tribunal Regional Federal para evitar a apuração. O caso está sendo analisado no TRF pelo desembargador Carlos Olavo.
Além disso, gravações telefônicas com autorização judicial mostram que Bezerra participou entre 2000 e 2001 de uma rede de proteção ao prefeito eleito de Juscimeira, José Rezende da Silva, conhecido como Zé da Guia. Acusado de ter assassinado o agricultor Valdivino Pereira em 1983, Zé da Guia estava com prisão preventiva decretada.
Investigação abrange cinco contratos
Brasília
– Numa medida saneadora, o ministro Amir Lando determinou a investigação de cinco contratos com uma única prestadora de serviço, a baiana RJA Serviços Ltda., de mais de R$ 5,7 milhões anuais e responsável pelos serviços de ouvidoria, do teleatendimento, apoio administrativo e copeiragem. O ministério pediu que a Caixa Econômica Federal atestasse a legalidade das guias de recolhimento do FGTS apresentadas pela empresa, contratada em 2002. Em abril, a Caixa concluiu que eram falsas.O ministério abriu cinco processos administrativos. E remeteu o caso à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas da União (TCU). “Nossa orientação visa à absoluta transparência, eficiência e moralidade dos serviços”, diz Lando.
O ministério suspendeu o pagamento à empresa que, sem autonomia financeira, atrasou o salário dos empregados. Para que não deixassem de receber, o órgão teve de depositar o dinheiro na conta do Sindilimpeza, segundo acordo no Ministério Público do Trabalho.
Contratada pela Previdência em setembro para a prestação de serviços de limpeza, a Cbeaga Administração e Serviços Gerais também foi investigada. Num pregão eletrônico, aberto para a contratação de 50 serventes, a empresa apresentou menor preço. Foram contratados, na verdade, apenas 42. Ao fazer a análise, a Secretaria de Controle constatou que, por prever apenas 42 serventes, o contrato era mais caro se comparado aos preços das empresas com 50 trabalhadores.
