A Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) vai ouvir nesta quarta-feira, 4, testemunhas e envolvidos no caso de Janaína Aparecida Quirino, que teria sido obrigada a passar por laqueadura em Mococa (SP). Ela também será ouvida na sindicância que apura a conduta do juiz Djalma Moreira Gomes Júnior, da comarca local.
Mãe de oito filhos, segundo o magistrado ela teria concordado com o procedimento para evitar novas gestações. Janaína, de 36 anos, foi presa no ano passado sob a acusação de tráfico de drogas, sendo a esterilização realizada em fevereiro deste ano, logo após a mulher deixar a cela para dar à luz ao oitavo filho.
Na ocasião, o juiz acatou parecer do Ministério Público local que citou questões sociais e considerou a laqueadura em Janaína uma medida “eficaz para salvaguardar a sua vida”. A determinação, porém, teve repercussão e no início deste mês integrantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mococa foram à prisão e disseram ter ouvido da mulher que ela realmente autorizou a esterilização.
No último dia 20, Janaína deixou a prisão após o TJ-SP atender pedido da Defensoria Pública. O relator do processo Sérgio Mazina Martins citou o fato de apenas 13 gramas de drogas terem sido localizadas com ela e questões como o fato de ter endereço fixo e um bebê de quatro meses. “É cabível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar”, argumentou.
Reviravolta
Ao deixar a cadeia, Janaína voltou a negar que tenha concordado com o procedimento e explicou ter assinado papéis mesmo sem saber ler direito. Agora, para tentar esclarecer tudo, serão ouvidos entre outros os advogados que teriam falado com ela na cadeia e uma assistente social de Mococa.
A apuração também é realizada por parte da Corregedoria do Ministério Público de São Paulo, que investiga a conduta do promotor do caso, e pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), que apura responsabilidade do médico que fez a laqueadura na Santa Casa de Mogi Guaçu (SP).