Brasília – O deputado Alberto Fraga (sem partido-DF), integrante do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, solicitou na quarta-feira ao presidente da Casa, Severino Cavalcanti, que a Corregedoria abra um processo contra o deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Fraga argumenta que, independentemente da instalação ou não de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para analisar a denúncia de corrupção nos Correios, se o deputado tem seu nome envolvido em denúncias, a obrigação da Câmara é de, pelo menos, apurar os fatos.
?Não tenho o sentimento de prejulgar ninguém. Agora, eu tenho o sentimento de que esta Casa já está bastante desmoralizada e que, toda vez que denúncias envolverem o nome de parlamentares, a Câmara tem a obrigação de, pelo menos, dizer que apurou?, avalia o deputado.
Na reunião da Executiva Nacional do PTB, realizada na terça-feira, Roberto Jefferson, que é presidente nacional do partido, disse que não há motivos para a instalação de uma CPMI, já que ele foi inocentado, diante do Ministério Público, pelo ex-chefe do departamento dos Correios Maurício Marinho. Marinho aparece em gravações divulgadas em matéria da revista Veja recebendo propina e prometendo benefícios em processo de licitação. Ele afirma, na gravação, ser representante de Jefferson. Severino Cavalcanti encaminhou o pedido ao corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI). O pedido será analisado pela Corregedoria Parlamentar, que poderá instaurar uma comissão de sindicância para apurar as denúncias. Em caso de sindicância, os deputados acusados têm o prazo de cinco sessões para apresentarem sua defesa. A comissão de sindicância analisa as provas e as declarações e decide se encaminha a denúncia à Mesa da Câmara dentro de 20 sessões legislativas. De acordo com o regimento interno, a Mesa poderá encaminhar o processo para o Conselho de Ética ou solicitar o arquivamento, no caso de uma decisão pela falta de elementos.
