Brasília – O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP), anunciou que vai reexaminar as concessões de emissoras de rádio aprovadas pela Casa. Ele quer investigar se o presidente da instituição, Renan Calheiros (PMDB-AL), utilizou "laranjas" na compra da emissora JR, que funciona em Murici, Alagoas.
A suspeita é de que o próprio Renan Calheiros teria assinado a autorização da concessão. O que Tuma quer saber é se foram utilizados nomes de terceiros (laranjas) para a compra da emissora e a origem dos recursos utilizados para sua aquisição.
"Não há discussão sobre o procedimento legal, porque o processo de concessão já vem pronto do Ministério das Comunicações. Tem que reexaminar a acusação, que seria de uma dança societária", explicou o corregedor.
O senador Romeu Tuma disse que quando o pedido de concessão foi analisado nas comissões de Educação e Ciência e Tecnologia não constava o nome de Renan como sócio. Segundo ele, se houve alteração contratual, foi posterior à autorização da concessão.
O senador esclareceu que ao presidente do Senado só cabe o encaminhamento do que foi decidido na Comissão de Ciência e Tecnologia. E ressaltou que na Legislatura passada, por conta do grande número de pedidos de concessões para rádios comunitárias, foi decidido que as autorizações seriam analisadas em caráter terminativo na comissão, cabendo ao presidente da Casa só encaminhar a documentação ao Ministério das Comunicações.
Ao chegar nesta quinta-feira (9) no Senado, Renan Calheiros disse praticamente o mesmo que o corregedor. "O presidente do Senado despacha o expediente. Ele informa as pessoas o que acontece. Não é o Congresso, enquanto Congresso, que aprova. São as comissões técnicas. Às vezes as pessoas divulgam as coisas e não prestam atenção no que fazem".
