Brasília – O novo segundo vice-presidente e corregedor da Câmara, Ciro Nogueira (PP-PI), cuja função é encaminhar à mesa diretora pedidos de abertura de processos contra deputados por falta de decoro, está sendo processado no Supremo Tribunal Federal (STF) por prevaricação.
Segundo denúncia encaminhada pelo procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, Ciro teria permitido a permanência de ex-deputados em apartamentos funcionais da Câmara. E também acomodado professores nos imóveis.
Além disso, como corregedor e membro da mesa, terá que decidir se enviará ou não ao Conselho de Ética o pedido de cassação de mandato do presidente nacional de seu partido, Pedro Corrêa (PE), além de analisar processo contra o líder da bancada do PP, José Janene (PR).
O processo de Corrêa – acusado de envolvimento com quadrilhas de falsificadores de cigarros e combustíveis do país – está pronto para ir à mesa diretora. O parecer do deputado Nilton Capixaba (PTB-RO), hoje no posto de segundo secretário, considera frágeis os indícios contra o presidente do PP.
Ciro afirma que não irá engavetar processos por envolverem pessoas de seu partido e que se houver indícios irá recomendar a ida ao Conselho de Ética.
"São meus amigos, mas se tiver indícios, terão que responder. Mas são inocentes até que se prove o contrário", diz.
No caso do processo que corre contra ele no Supremo, diz que optou por retirar os ex-deputados dos apartamentos de forma amigável. Conta que eram apenas treze e que soube de casos em que a Câmara demorou nove anos para liberar os apartamentos porque partiu para briga judicial.
Quanto à ocupação dos apartamentos por professores, garante que isso permitiu economia para a Câmara. Um convênio da Comissão de Educação para formação de professores previa o pagamento de diárias e, em vez disso, ele os acomodou em apartamentos vazios. "É um absurdo me processar porque eu estava economizando. Faltou sintonia com o procurador Fonteles, mas acredito na Justiça", diz Ciro.
Outro integrante da mesa diretora com processo no STF é o primeiro secretário Inocêncio de Oliveira (PMDB-PE), acusado de exploração de trabalho escravo em suas fazendas.
