O coordenador da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Roraima, Ramiro Teixeira, entrou nesta sexta-feira (26) com liminar pedindo habeas-corpus no Tribunal Regional Federal da 1 Região, em Brasília. Ele foi preso ontem na Operação Metástase, da Polícia Federal, acusado de chefiar uma organização criminosa que fraudava licitações na entidade. O habeas-corpus foi protocolado hoje, segundo o advogado Marcos Zanetini, alegando negativa de autoria dos crimes. "Como coordenador da Funasa, meu cliente não tinha acesso às licitações, que eram feitas por pregão eletrônico, em Brasília", garantiu.
A Operação Metástase foi deflagrada ontem em Roraima, Amazonas e Paraná, contra acusados de desviar R$ 34 milhões de dinheiro público por meio de fraudes em licitações para compra de medicamentos, realização de obras de saneamento básico em Boa Vista e contratação de serviço de transporte aéreo para prestar atendimento médico nas áreas indígenas do Estado.
De todos os envolvidos, apenas um colaborou com as investigações e foi solto ainda ontem: José Gilvan Oliveira de Moura, funcionário da Funasa que trabalhou na Comissão Permanente de Licitação durante a realização dos contratos suspeitos. Também são acusados de chefiar a quadrilha os empresários Zacarias Castelo Branco, do setor de construção civil, e Francisco Mesquita, dono de uma empresa de táxi aéreo. Os dois negam participação nos crimes.
Os advogados de Castelo Branco e da empresária Maria Miramar Mesquita pediram a prisão domiciliar, alegando motivos de saúde. Na casa de Miramar, que é irmã de Francisco Mesquita, a polícia encontrou valor próximo de R$ 1,3 milhão em notas de dólar e real. Os pedidos ainda não foram julgados. "A minha cliente não sabe nem porque foi presa. Da decisão de 24 laudas, nós só tivemos acesso às duas últimas folhas", disse a advogada Luciana Olbertz Alves, que defende Miramar Mesquita. Sobre o dinheiro apreendido na casa da empresária, ela disse que só se manifestará em juízo.
Paulo Camilo, advogado do empresário Zacarias Castelo Branco, disse que vai provar a inocência de seu cliente durante a instrução processual. Já o advogado do empresário Francisco Mesquita, Bernadino Dias, informou que só vai pedir o relaxamento da prisão temporária caso ela seja prorrogada. "Ele é um empresário conceituado e nega todas as acusações", acrescentou. A polícia procura ainda o secretário de Saúde de Boa Vista, Namis Levino. Seu advogado, Jean Pierre, informou à Polícia Federal que vai se apresentar.
