| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
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| Ministro da Defesa, Waldir Pires: favorável a um controle civil. |
Por trás do caos instalado na aviação pela operação padrão dos controladores de vôo, que provocou até depredações em aeroportos na quinta-feira, há uma questão de fundo: é bom que o comando do setor esteja na mão dos militares? Embora preocupados com a situação, representantes das empresas de aviação não vêem problema nos militares em si. Especialistas em defesa acham que eles devem continuar fazendo o controle. Já os sindicatos dos aeronautas e dos controladores defendem um controle civil.
Essa também é a opinião do ministro da Defesa, Waldir Pires. Sexta-feira, Pires foi categórico ao defender ?um transporte civil para a população civil?. ?Estou convencido de que é uma boa solução. Aliás, não sou eu, é o mundo.?
A maioria dos países separa defesa de controle, confiando a primeira à Força Aérea e o segundo a uma organização civil. No Brasil, ambos se juntaram em 1968, quando começaram os estudos de criação do órgão de Defesa Aérea e Controle do Tráfego Aéreo (Dacta-1), implantado em 1973. A separação exige dois sistemas paralelos de radares. A integração permite ao Brasil operar um só sistema para defesa e controle. A economia é óbvia. A pergunta é se ela vale a pena.
Para Ernandes Pereira da Silva, diretor do Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Proteção ao Vôo, a situação atual é mais uma prova da inadequação da estrutura militar a uma atividade como essa. Para ilustrar, ele diz que a Aeronáutica transferiu pelo menos seis operadores do Rio para o centro de controle de Brasília, o Cindacta-1, mas desviou rotas de vôos de Brasília para o Rio. ?Diminuiu o efetivo e aumentou a responsabilidade?, resume. ?Só é possível fazer isso com militares. Civis jamais aceitariam.?
A convocação de militares da reserva para suprir carências de pessoal é outra imposição inaceitável, na visão de Ernandes, controlador aposentado de 56 anos. ?A mente de pessoas dessa idade já não responde na velocidade necessária à aproximação dos aviões. A Aeronáutica está rasgando a regulamentação internacional que assinou.?
Ernandes acusa oficiais de dar ordens tecnicamente incorretas aos controladores, que podem ser questionadas pelos funcionários civis, mas costumam ser seguidas pelos militares, que temem punições. E a punição pode ser ir para a cadeia, como ameaçou fazer a Aeronáutica com os 149 militares do Cindacta-1 que não atendessem à convocação emergencial da madrugada de quinta-feira, provocada pelo colapso do tráfego aéreo.
O brigadeiro Álvaro Pinheiro, chefe da área técnica do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), diz que a legislação define o que – e como – o controlador tem de fazer. ?Ninguém é louco de exigir mais do que isso. É uma função de responsabilidade.? Na madrugada da convocação emergencial, oito controladores apresentaram atestados médicos alegando falta de condições psicológicas para trabalhar.
Na opinião de Ernandes, o controle de vôo é, para a Aeronáutica, uma ?reserva de mercado?, na qual emprega seus homens. O governo não realiza concursos para controladores desde 1986. Pelas contas do sindicato, há 2.112 militares envolvidos com controle de vôo e 594 civis. Desses controladores civis, 95 são concursados e 499, contratados em regime de CLT pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). O Decea tem números um pouco diferentes: diz que há mais militares, 2.188 – dos quais 2.112 da Força Aérea Brasileira e 76 do Exército e da Marinha – e menos civis, 571.
