Logo após a aprovação pelo Congresso do projeto que libera um crédito suplementar para o Financiamento Estudantil (Fies) na tarde desta terça-feira, 18, o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), afirmou que em no máximo uma semana os recursos para os contratos com o programa estarão normalizados. A proposta avalizada pelos parlamentares autorizou a liberação de um crédito suplementar de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação, dos quais R$ 702,5 milhões para o Fies.
Em entrevista no Congresso, de onde acompanhou a votação da matéria, Mendonça também assegurou que não haverá prejuízos para a realização do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), também beneficiária da aprovação do projeto. Ele disse que a prova, marcada para os dias 5 e 6 de novembro, contará com recursos suficientes para honrar os compromissos previstos no cronograma.
“Agora temos esses dois assuntos absolutamente resolvidos e nenhum problema orçamentário ou financeiro poderá causar nenhum prejuízo tanto com relação ao Fies quanto com relação ao Enem”, disse o ministro, em entrevista coletiva.
Mendonça Filho justificou o atraso na votação do crédito às pautas da Câmara e do Congresso, o que dificultou a realização de sessões conjuntas para apreciar a matéria. A discussão do crédito para o Fies havia sido adiada por duas vezes pela falta de quórum. Em razão disso, o governo já atrasou em três meses os repasses para as instituições de ensino superior cadastradas no programa, o que tem inviabilizado o funcionamento das universidades e a manutenção de estudantes que utilizam o financiamento público para cursar o nível superior.
O ministro, deputado licenciado pelo DEM de Pernambuco, disse que vai pedir ao presidente em exercício da República, o correligionário Rodrigo Maia, que sancione o quanto antes o projeto de liberação de crédito. Ele disse que, tão logo isso ocorra, quer normalizar a situação dos estudantes que fazem parte do Fies. Segundo ele, são 1,5 milhão de contratos antigos e outros 75 mil novos lançados já na gestão do presidente Michel Temer. “A prioridade nossa é que se normalize, coisa de curto prazo de uma semana no máximo, próximos dias”, garantiu.
