O relator da CPMI dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), recebeu relatório da Receita Federal que confirma a existência de notas fiscais da agência de publicidade DNA que não foram contabilizadas, uma delas em nome da Visanet, no valor aproximado de R$ 6 milhões. O Banco do Brasil tem 33% das ações da Visanet. A DNA tem como sócio o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como operador do suposto mensalão.
O relator explicou que 27 notas foram examinadas pela Receita, escolhidas por amostragem entre aquelas que foram apreendidas pela polícia na região metropolitana de Belo Horizonte, em julho deste ano. Os documentos apreendidos estavam em tonéis para serem queimados. Das 27 notas, 11 não estão registradas, sendo que 10 são da Amazônia Celular e uma da Visanet. Segundo o relator, foi solicitado que as duas empresas apresentassem relação das notas fiscais emitidas pela DNA e nenhuma das 11 notas constam dessas listas.
Serraglio explicou que as notas foram emitidas pela filial da DNA em Rio Acima, em Minas Gerais, onde estão registradas. O relator afirmou ainda que não existem documentos contábeis da DNA referentes aos anos de 1998 a 2002. Segundo ele, o livro da empresa foi registrado em 16 de setembro deste ano. Para o deputado, há um forte indício de que a empresa recebe dinheiro por trabalhos não prestados e apresenta notas frias.
Sem crédito
Serraglio questionou a credibilidade dos documentos que a defesa do empresário Marcos Valério de Souza entregou à comissão. Os documentos, de acordo com o advogado de Valério, Paulo Sérgio de Abreu e Silva, mostrariam que as agências de publicidade do empresário não intermediaram recursos obtidos junto ao Banco do Brasil para o PT. Serraglio sustenta seu questionamento num relatório que recebeu da Receita Federal sobre os documentos contábeis das empresas de Valério. Esse relatório identificou que, entre 27 notas apreendidas na casa do irmão do contador de Valério pela Polícia Federal, 11 eram frias. "Que credibilidade vamos dar agora, um ano e meio depois, (aos documentos que mostram) que eles receberam antecipadamente os R$ 35 milhões?", indagou o relator.
Segundo Serraglio, a documentação da Receita mostra que a empresa SMP&B tem um "diário não registrado" e que a DNA registrou a movimentação contábil somente em setembro. "É um livro (contábil) improvisado, inclusive com folhas soltas, com vácuos em períodos. Portanto, podem ter acontecido lançamentos que eles excluíram para que a gente não percebesse", explicou. O relator disse também que a Receita descobriu que a DNA não tem registros contábeis de 1998 a 2002. "Está no documento da Receita que até 2002 não existe nada. A única maneira que a Receita Federal tem de aferir alguma coisa com relação à DNA nesse período é ir aos possíveis fornecedores e descobrir quem teria prestado serviço", disse.
Serraglio não descarta a possibilidade de as notas terem sido emitidas para empresas públicas. "Você recebe um dinheiro de uma repartição pública e presta contas com notas frias. Então, quem vê a nota pensa que o serviço foi prestado. Fora isso, não há porque haver tantas notas circulando sem registro e uma contabilidade tão insegura como essa", opinou.
Um terço
O novo relatório parcial que a CPMI dos Correios deverá divulgar nesta quinta-feira identificará todas as empresas públicas e privadas, além de pessoas físicas, que alimentaram as contas de nove empresas de Marcos Valério nos últimos cinco anos. Um levantamento preliminar indica que o Banco do Brasil, suas subsidiárias, como a Visanet, BB Administradora de Cartões de Crédito, Brasilprev, Companhia de Seguros Aliança do Brasil, Banco Popular e BBtur Viagens e Turismo Ltda, e ainda a Caixa de Assistência dos Funcionários do BB (Cassi) e a Fundação Banco do Brasil foram responsáveis por um terço dos créditos registrados entre 2001 e 2005 nas contas do empresário mineiro, que totalizam R$ 1,2 bilhão.
