As contas de campanha do prefeito eleito João Doria (PSDB) foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O tucano e o vice, Bruno Covas, estão sendo diplomados hoje pelo órgão em cerimônia na Sala São Paulo. Também estão sendo diplomados os 55 vereadores eleitos para os próximos quatro anos.
Conforme afirmou o advogado de campanha de Doria e futuro secretário de Justiça, Anderson Pomini, a ressalva do TRE-SP foi feita em relação às doações via cheque destinadas a Doria. O prefeito eleito declarou o recebimento de R$ 12,4 milhões em doações. Do total, cerca de R$ 1 milhão foi doado por meio de cheques, especialmente assinados em jantares promovidos pelo tucano para arrecadar dinheiro para a campanha, afirmou o advogado.
Pomini destaca que a nova legislação eleitoral, que limitou os gastos e proibiu a doação de empresas aos candidatos, não prevê a doação via cheques, mas apenas um valor mínimo de doação em espécie e determina que doação acima desse limite seja feita via depósito ou transferência bancária. Para doações acima de R$ 1.064,10, a Justiça Eleitoral obriga que a contribuição seja feita por transação bancária informando o CPF do doador.
“Como a lei não permite nem proíbe a doação por cheque, o Tribunal aprova com ressalvas, mas isso não muda nada a diplomação e as contas estão todas em ordem”, disse Pomini, antes da cerimônia.
De acordo com o advogado, todas as despesas de Doria estão quitadas. O valor de despesas com fornecedores declaras à Justiça Eleitoral foi de R$ 12,326 milhões, montante que no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está registrado como despesas pagas.
