A Fundação Procon recebeu pelo menos 200 denúncias até hoje de consumidores sobre o aumento abusivo nos preços dos combustíveis nos postos de São Paulo. Os estabelecimentos elevaram os valores da gasolina e do etanol após caminhoneiros autônomos paralisarem as entregas em protesto contra a restrição na Marginal do Tietê, iniciada na segunda-feira (5).
De acordo com o órgão, 70 postos de combustíveis foram fiscalizados desde então e nove gerentes foram detidos pela Polícia Civil, sob suspeita de se aproveitarem da crise para aumentar os preços da gasolina e etanol. Um dos estabelecimentos, na zona norte, passou a cobrar quase R$ 5 por litro de gasolina.
Caso seja confirmado que o posto cometeu crime contra economia popular, o local será multado e o caso encaminhado ao Ministério Público. O valor da multa varia entre R$ 400 a R$ 6 milhões. Segundo o Código de Defesa do Consumidor, artigo 39, inciso X, é considerada como prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.
A definição cabe aos postos que aumentaram o valor dos combustíveis cobrado do consumidor no segundo dia de paralisação dos transportadores do produto. Para denunciar a prática o consumidor deve exigir a nota fiscal. Na capital paulista, o consumidor pode tirar dúvidas ou denunciar a cobrança indevida pelo telefone 151.
