Após as denúncias de abuso sexual no presídio de Pedrinha, no Maranhão, o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), ligado à Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República, se manifestou nesta terça-feira, 14, sobre a violência sofrida por mulheres que visitaram presos do complexo prisional. Em nota de repúdio, o Conselho condenou a violência sofrida pelas vítimas e pediu que o governo estadual investigue as denúncias.
“É necessário firmeza para responsabilizar quem comete violações de mulheres e meninas em presídios masculinos, assim como em todas as outras situações de que são vítimas cotidianamente”, diz a nota. “O CNDM reafirma que mulheres e meninas não são e jamais devem ser alvo de troca, coerção, ou qualquer tipo de violência. E aguarda as providências do Governo do Estado do Maranhão na apuração destas denúncias e a garantia do respeito à total integridade das mulheres”, completa o texto.
A nota também chama a atenção para a situação dos presos de Pedrinhas. “Aproveita para lembrar que as condições de encarceramento nas diferentes unidades da federação brasileira também merecem atenção para que atendam aos requisitos básicos de acolhimento institucional”, finaliza o CNDM.
