Conselho pede a cassação de Jefferson

  Arquivo / O Estado
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Roberto Jefferson prepara defesa espetacular, com mala de dinheiro e tudo.

Brasília – O Conselho de Ética da Câmara votou ontem à tarde por unanimidade a favor da cassação do deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ). Foram 14 votos a zero, em sessão aberta. Os 14 deputados que votaram pela cassação são Orlando Fantazzini (PT-SP), Angela Guadagnin (PT-SP), Chico Alencar (PT-RJ), Ann Pontes (PMDB-PA), Josias Quintal (PMDB-RJ), Nelson Trad (PMDB-MS), Jairo Carneiro (relator, PFL-BA), Robson Tuma (PFL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Gustavo Fruet (PSDB-PR), Ciro Nogueira (PP -PI), Benedito de Lira (PP-AL), Edmar Moreira (PL-MG), Júlio Delgado (PSB-MG).

O presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), não votou. A decisão do conselho não tira de imediato o mandato de Jefferson. O processo ainda vai a votação no plenário da Câmara ainda este mês. O prazo final para o processo contra Jefferson estar pronto para votação no plenário é dia 6 de setembro. No entanto, o presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), pretende enviar já nesta sexta-feira o resultado à mesa diretora.

Após duas sessões ordinárias na Câmara, caso o pedido não tenha sido votado ainda no plenário, ele passa a obstruir a pauta da Casa. A votação no plenário é secreta. São necessários 257 dos 513 votos secretos para haver a perda do mandato. Se for cassado, Jefferson ficará inelegível por oito anos, a contar do fim da atual legislatura, ou seja, até 2015.

A cassação de Jefferson no Conselho de Ética foi pedida pelo PL, que alegou, na representação, que o parlamentar feriu o decoro ao denunciar, sem provas, a existência de um suposto esquema de pagamento de mesada a deputados para que votassem favoravelmente em projetos de interesse do governo. Jefferson, que também está na lista de "cassáveis" do relatório conjunto das CPMIs dos Correios e do Mensalão, já confessou vários crimes, ao fazer suas acusações, entre os quais os de sonegação fiscal, tráfico de influência e crime eleitoral.

Tumulto

A sessão do conselho começou pouco depois das 10h, com tumulto. Os advogados Luiz Francisco Barbosa e Itapuã Messias falaram fora do momento autorizado e acusaram a CPMI de estar cerceando o direito de defesa de Jefferson. Depois de um bate-boca com o relator Jairo Carneiro (PFL-BA), os advogados deixaram a sessão sob vaias.

Os advogados também pediram para apresentar por escrito uma defesa em relação ao que foi dito, tendo o requerimento negado pelo presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), que chegou a interromper a sessão. Ao sair, Francisco Barbosa disse que a decisão do conselho é "fascista". "Isso não é sério. É fascismo", disse, para acrescentar em seguida: "Não pensem que isso vai ficar barato. E nem termina aqui", ameaçou.

A esperança de Roberto Jefferson de reverter a tendência apontada no Conselho de Ética por sua cassação é o plenário da Câmara. O advogado Luiz Francisco Correa Barbosa disse acreditar que o plenário da Câmara seria favorável ao seu cliente, já que, segundo ele, a opinião pública apóia Jefferson. "Vamos aguardar, mas em princípio o plenário pode ser favorável ao Jefferson, já que a opinião pública está do lado dele", disse.

O deputado José Militão (PTB-MG) foi o defensor dativo de Roberto Jefferson, depois que seus advogados discutiram e deixaram a sala do plenário. Os advogados alegaram cerceamento de defesa pelo fato de o presidente do conselho, Ricardo Izar, ter se recusado a anexar ao processo uma reportagem publicada pela Folha de S.Paulo. A deputada Angela Guadagnin (PT-SP) criticou a decisão dos advogados de Jefferson. Para Angela, a atitude foi premeditada, para que Jefferson possa entrar, futuramente, com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma eventual decisão da Câmara pela cassação do mandato. Segundo ela, a defesa de Jefferson "esteve presente a todos os momentos do processo e recebeu todos os documentos", o que não justificava a reação que teve na sessão do conselho.

Na avaliação do deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), que é membro do conselho, Jefferson não será cassado por ter feito denúncias sem provas, mas por ter se beneficiado de esquema de recebimento de dinheiro do empresário Marcos Valério, acusado de ser operador do mensalão. "Não acho que ele vai ser cassado por ter feito as denúncias, mas por ter se beneficiado pelo esquema. É o início de processo de cassação que promete ser longo", avaliou.

Deputado promete novo "espetáculo"

Brasília – O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que tem atuado como uma espécie de advogado de defesa do deputado Roberto Jefferson (PTB-SP) no Conselho de Ética, prometeu ontem "uma defesa surpreendente" que será apresentada por Jefferson no plenário da Câmara. Marquezelli garantiu que Jefferson vai fazer sua defesa, no plenário da Câmara, carregando "uma mala com os R$ 4 milhões" que teria recebido do PT em 2004.

"Ele me disse que é uma mala, com rodinhas. Vai inclusive perguntar ao PT o que fazer com o dinheiro", afirmou Marquezelli. Anteontem à noite, 37 dos 45 deputados federais do PTB jantaram com Jefferson, numa mansão numa área nobre de Brasília, para prestar solidariedade ao ex-presidente do partido. Neste jantar, Jefferson afirmou que não gostaria de ter seu processo de cassação protelado. O encontro foi realizado na casa que ainda pertence à família do ex-presidente do PTB José Carlos Martinez, morto em 2004. Alguns detalhes do jantar foram relatados pelo líder do PTB na Câmara, deputado José Múcio Monteiro (PE).

"Foi um encontro de confraternização. O deputado Jefferson é muito querido por toda a bancada e havia dois meses não o víamos. Fomos dar um abraço de solidariedade", disse.

Monteiro afirmou que o partido e Jefferson vão intensificar suas ações no plenário da Câmara e não no conselho. "O deputado Roberto Jefferson está confiante. Ele conta com a simpatia da Casa", disse.

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