Brasília – O país deve abolir a prática de contingenciamento de dinheiro para os programas da saúde. A prática interrompe serviços e ações em áreas fundamentais para a prevenção de doenças. Quem defende a tese é a coordenadora da Comissão de Orçamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ana Cristina Brasil.
No início do ano, o governo contingenciou R$ 5,7 bilhões dos R$ 40,638 bilhões previstos para a área no Orçamento-Geral da União. Mas de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, o bloqueio não afetou nenhum programa, que tem o orçamento dentro dos limites estabelecidos por lei.
Segundo a diretora do CNS, o contingenciamento afetou programas de prevenção à doenças como a atenção básica, pesquisa em saúde, comunicação e informação. Áreas que ajudam, inclusive, a economizar com procedimentos de alta e média complexidade como as cirurgias e internações.
?Não houve corte nessas área. A parte de atenção especializada, se manteve com os recursos aprovados no orçamento?, informou Ana Cristina Brasil, que não desconsidera a necessidade de investimentos na área. Principalmente, no âmbito da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
?Os procedimentos na área de fisioterapia, por exemplo, custam R$ 2,36. Menos do que se paga para fazer a unha [pintar] no Brasil?, ressaltou a diretora, que é fisioterapeuta. De acordo com ela, a revisão no valor dos procedimentos poderia também evitar a greve de médicos conveniados ao SUS.
Nos últimos meses, cirurgiões cardiovasculares e cardiologistas de estados do Nordeste paralisaram as atividades para reivindicar aumento no preço dos procedimentos estabelecidos na tabela. No caso do Ceará, a greve parece longe do fim.
Na última sexta-feira (24), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, solicitou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a liberação de R$ 2 bilhões. Segundo Temporão, a verba seria aplicada na correção da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde e no aumento de repasses para estados e municípios. Após um reunião entre os dois ministros hoje (30), Mantega informou que tratará da liberação do dinheiro na próxima segunda-feira (3).
O Conselho Nacional de Saúde é um órgão de Estado, vinculado ao Ministério da Saúde, composto por representantes de governo e sociedade civil, sua função é fiscalizar e propôr execução de políticas públicas na área de saúde.