O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (28) a supressão de incentivos no âmbito do ProAgro tradicional, programa que fornece seguro para o setor agrícola. Os benefícios suprimidos visavam estimular a adoção da técnica do plantio direto nas culturas de cevada, feijão, milho, soja e trigo.
Foram eliminados a redução de um ponto porcentual no prêmio do seguro e o direito a até 100% de cobertura do seguro, independente dos bônus obtidos pelo produtor ao longo do tempo.
A justificativa para o fim dos incentivos é que a técnica do plantio direto hoje está disseminada, ao contrário de 1997, quando os incentivos foram lançados. "As alterações decorrem da conclusão de que os incentivos atingiram integralmente seus objetivos, pois sua utilização está disseminada entre os produtores rurais", diz a nota do CMN à imprensa.
O gerente executivo do Proagro, Deoclécio Pereira de Souza, avalia que o fim dos incentivos não provocará o abandono dessa técnica, pois os agricultores estão convencidos de que ela proporciona menores riscos e maior produção. Ele informou que o fim dos benefícios vai proporcionar ao governo economia de R$ 50 milhões em um período de seis anos.
Recursos remanejados
O CMN aprovou também o remanejamento de R$ 450 milhões do ModerAgro para o ProdeCoop. O primeiro é um programa voltado para financiamento de infra-estrutura agrícola, como armazéns, e o segundo financia as cooperativas. Ambos são programas de investimentos coordenados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O motivo da transferência é que o ModerAgro estava com sobras de recursos, enquanto o ProdeCoop registrava falta. Como as linhas de crédito do primeiro têm prazo maior que o ProdeCoop, os recursos representarão R$ 600 milhões para aplicação em investimentos e capital de giro.
