| Foto: Agência Brasil |
 |
| Izar: ?Relatores vão acompanhar o que aconteceu aqui?. |
Brasília – O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem, por 9 votos a 4, o relatório que livra de novos processos de cassação, por falta de decoro parlamentar, os deputados Waldemar Costa Neto (PR-SP), Paulo Rocha (PT-PA) e João Magalhães (PMDB-MG), acusados de envolvimento em escândalos na legislatura passada.
Os deputados Waldemar Costa Neto (PR-SP) e Paulo Rocha (PT-PA), acusados de envolvimento com o mensalão, renunciaram aos mandatos para escapar da investigação do conselho, na legislatura passada. João Magalhães (PMDB-MG), suspeito de envolvimento na máfia das ambulâncias, não chegou a renunciar, mas seu processo no conselho foi arquivado quando a legislatura chegou ao fim. Os três foram reeleitos em outubro do ano passado.
O relatório do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), com um adendo do deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP), entendeu que Costa Neto, Paulo Rocha e João Magalhães foram absolvidos pelo voto dos eleitores e, portanto, não devem ser investigados neste mandato. Em protesto contra a decisão do conselho, o deputado Nelson Trad (PMDB-MS) renunciou à vaga no colegiado. ?Este conselho está dirigido partidariamente?, protestou o deputado do PMDB.
?A partir de agora, eu nomeio quatro relatores para os processos de Valdemar Costa Neto, Paulo Rocha, João Magalhães e Raul Jungmann. Os relatores ou acompanham o que foi decidido hoje ou dentro dos seus pareceres, e nós vamos colocar em votação. O que for decidido pelo conselho será ou pelo arquivamento ou continuidade?, disse. ?Tenho impressão que os relatores vão acompanhar exatamente o que aconteceu aqui hoje pelo arquivamento?, acrescentou.
O PSOL, partido que pediu a abertura de processo contra os deputados Paulo Rocha (PT-PA), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e João Magalhães (PMDB-MG), vai recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Conselho de Ética de impedir a investigação. O líder do partido, Chico Alencar (RJ), rebateu ontem os argumentos do relatório final de que os deputados foram absolvidos pelo voto, pois foram eleitos apesar da ?ampla divulgação? dos escândalos nos quais estavam envolvidos.
Em nota divulgada na tarde de ontem, Chico Alencar disse que a decisão ?estabeleceu uma censura prévia a representações baseadas em fatos anteriores à eleição? e ?tornou ocioso o conselho?. O recurso à CCJ será encaminhado na próxima quarta-feira. Como é praticamente impossível que a comissão altere a decisão do Conselho de Ética, o PSOL prepara também um mandado de segurança, que deverá ser impetrado no STF na segunda semana de maio.