O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) discutiu nesta quinta-feira (29) sobre alternativas que vai sugerir ao governo federal para que enfrente a crise mundial de alimentos. Em reunião, os conselheiros finalizaram um documento que deve ser encaminhado na sexta-feira (30) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o presidente do Consea, Renato Maluf, o governo precisa retomar instrumentos públicos de regulação. A dimensão mais grave da crise é o despreparo dos países. Os países, sobretudo os do Sul, foram submetidos ao que se chamou de programa de ajuste estrutural, de liberalização comercial, o que fez com que eles tivessem alguns instrumentos fundamentais desmontados, dentre os quais, a própria existência de estoque, observou.
Além dos estoques públicos de alimentos, o Consea defende o monitoramento, por parte do governo, do fluxo comercial de importação e exportação, visando assegurar a demanda interna de alguns produtos. Outras medidas a curto prazo seriam o realinhamento dos preços praticados na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), além do fortalecimento dos equipamentos públicos de abastecimento dos municípios.
Segundo Renato Maluf, quando o Estado não atua no mercado de alimentos, os monopólios passam a ter o controle. Os mercados não se auto-regulam. A regulação tem que ser pública. Quando não tem Estado, alguém regula, e são as grandes corporações, disse.
Questionado sobre qual sua previsão de como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) se posicionará em relação crise dos alimentos e destinação de áreas de plantio para os biocombustíveis, Maluf disse temer "um predomínio de uma visão mais conservadora e tradicional". A FAO realiza, de 3 a 5 de junho, a Conferência Mundial sobre Segurança Alimentar, que contará com a presença de mais de 50 chefes de Estado.
Eu olhei o rascunho da declaração final, que já está circulando. Se você me perguntar se eu acho que ele enfatiza suficientemente algumas questões que a gente acha que deveria enfatizar, eu diria que não. Ele ainda é tímido em vários pontos, mas eu espero que, dessa conferência, a gente tenha um posicionamento mais forte. E acho que, nesse sentido, o Brasil cumpre um papel muito importante, avaliou Mafuf.
O presidente do Consea disse esperar que as propostas feitas pelo conselho sejam consideradas no posicionamento do governo brasileiro na conferência de Roma. A nossa expectativa é que o presidente nos ouça nessas proposições que o Consea está fazendo porque eu diria que, do que eu sei dessa conferência, uma fala que vai pesar ali é a do presidente Lula, por causa do papel internacional do país nesse campo, previu.