Conselho diz que sistema carcerário entrou em colapso

Brasília – A superlotação nos presídios brasileiros levou o Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária a decretar situação de emergência no sistema carcerário. Dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) revelam que há um déficit de 104.283 vagas no País. O Estado de São Paulo é o mais prejudicado, com um déficit de 43.659, 41,8% do total. Em seguida aparece Minas Gerais, com 17.194 vagas. O País tem 284.989 presos em suas 1.431 unidades carcerárias. São 168 presos para cada grupo de cem mil habitantes, segundo dados de junho deste ano. O conselho estima que até o final do ano a população carcerária no país pode chegar a 300 mil pessoas. “Se o número chegar a esse ponto, vamos decretar situação de calamidade”, afirmou o presidente do conselho, secretário de Justiça de Sergipe, Manuel Cacho. A preocupação dos secretários e propostas para o setor serão discutidas em encontro no próximo dia 29 com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Na ocasião, será entregue uma carta elaborada pelo grupo.

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