O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem, por 10 votos a 3, o pedido de cassação do deputado João Magno (PT-MG) em uma sessão constrangedora para o relator, deputado Jairo Carneiro (PFL-BA), e com fartos elogios ao parlamentar cassado. Magno e conselheiros cobraram coerência dos deputados pefelistas que votaram contra a cassação do deputado Roberto Brant (PFL-MG) e que puniram Magno com o argumento de que os dois processos são muito semelhantes. ?Vossa excelência fez um relatório com caneta de chumbo para mim e um voto com caneta de pena para o deputado Brant?, protestou Magno. ?Sinto que estou sendo julgado com muita crueldade?, disse o petista, que encerrou sua última defesa apelando para o lado humano dos conselheiros e pedindo perdão.
Brasília (AE) – A acusação de Magno, de que o relator e outros deputados que pediram a sua cassação não foram imparciais, já havia sido apontada por conselheiros durante a discussão do processo. ?Roberto Brant e João Magno receberam da mesma fonte. Qual a diferença? Os casos são iguais. Não diferencio o PT, o PFL ou qualquer outro partido. Não vejo como os votos possam ser diferentes?, disse o deputado Colbert Martins (PPS-BA), que votou pela cassação hoje, mas, como suplente, não votou no processo de Brant. ?Podem ser diferenças tênues, mas elas existem?, se defendeu Carneiro. O relator disse que no caso de Brant, o dinheiro foi para o partido e não para a campanha dele, como no caso de Magno.
Magno admitiu ter recebido R$ 425.915,00 da SMP&B, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, para pagamento de despesas de campanha política em 2002, para deputado federal, e 2004, para a prefeitura de Ipatinga. O deputado petista argumentou que pediu o dinheiro à direção do PT e que, na época, não registrou esses recursos na sua prestação de contas à Justiça Eleitoral porque aguardava documentos do partido sobre a origem da contribuição. Mais tarde, depois do escândalo, João Magno apresentou os recibos e fez uma prestação de contas adicional ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Brant também admitiu ter recebido R$ 102 mil da SMP&B, mas disse que os recursos foram de doação da Usiminas para sua campanha à prefeitura de Belo Horizonte em 2004. O pefelista afirmou que não prestou contas do dinheiro à Justiça Eleitoral porque acabou usando os recursos para pagar programa do partido e não em sua campanha. ?Não podemos ter deputados de categorias diferentes porque um foi líder do governo, um foi ministro e os outros não têm o poder da influência?, afirmou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
Ele defendeu coerência no julgamento de Magno no plenário, lembrando que o deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), que teve o pedido de cassação aprovado no conselho, foi absolvido pela Câmara. Queiroz também reconheceu que o seu partido, que preside em Minas Gerais, recebeu dinheiro da SMP&B para campanha política. ?Se absolveram Romeu Queiroz, muitos parlamentares que se esconderam no voto secreto deviam ser coerentes porque a situação é igual?, completou Alencar, que votou pela cassação de Magno, de Brant e de Queiroz. No mesmo sentido, o deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP) foi mais além. Comprometeu-se a cobrar coerência dos deputados no dia da votação do processo de Magno no plenário da Casa. ?Coloco-me à disposição para no plenário pedir coerência para que não julguem pela sigla partidária?, afirmou Fantazzini. ?O plenário tem de dar a João Magno o mesmo tratamento que deu a Romeu Queiroz?, continuou. O pedido de cassação aprovado pelo conselho precisa ser confirmado pelo plenário para que o deputado perca o mandato. Magno adiantou que não recorrerá à Comissão de Constituição e Justiça contra a decisão de ontem. ?Acredito no bom senso do plenário?, disse, ressaltando que tem esperanças de que será absolvido no julgamento final.
