Foto: Agência Brasil |
Presidente do Conselho de Ética, Ricardo Izar, sugeriu a autoconvocação da Câmara Federal em dezembro e janeiro. continua após a publicidade |
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), decidiu manter o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa em funcionamento durante dezembro e janeiro, meses nos quais está previsto o recesso, para que o colegiado conclua os processos de perda de mandato dos deputados supostamente envolvidos no esquema do "mensalão". "O conselho vai funcionar. Em que condições, é o que vamos resolver", disse.
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Ricardo Izar (PTB-SP), sugeriu a Rebelo que faça uma autoconvocação da Câmara, dando possibilidade de funcionamento legal para o colegiado e, ao mesmo tempo, permitindo uma espécie de recesso branco no plenário, sem muitas matérias na pauta para votar. Além dessa opção, o presidente da Câmara analisa a possibilidade de uma mudança no regimento interno para permitir que o Conselho de Ética e Decoro funcione mesmo quando a Casa e o Senado estiverem em suspensão temporária das atividades.
Uma alternativa em estudo é a convocação extraordinária da Câmara e do Senado, normalmente, com previsão de votações regulares no período. O recesso começa no dia 16 e vai até 14 de fevereiro. "A base é que o Conselho de Ética tente continuar funcionando de segunda-feira a sexta-feira para a Câmara se desincumbir desses processos (de cassação de mandatos)", afirmou Rebelo.
Há 13 ações de cassação em análise no Conselho de Ética. Além de 11 deputados acusados de envolvimento no suposto esquema de mesadas, há a representação contra a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), apresentada pelo PT, e contra o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS), também protocolada pelos petistas. O partido acusa Zulaiê de abusar da condição de deputada, ao fazer ataques à legenda, ao deputado José Dirceu (PT-SP) e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao chamá-lo de "bandidão".