O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados reprovou ontem o parecer que pedia a cassação do deputado Pedro Henry (MT), ex-líder do PP. Foram cinco votos favoráreis e nove votos contrários ao parecer do relator, deputado Orlando Fantazzini (PSOL-SP). Henry foi acusado de ter participado, como líder do partido, de saques das contas do empresário Marcos Valério de Souza pelo ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu.
Os parlamentares Angela Guadagnin (PT-SP), Bosco Costa (PSDB-SE), Jairo Carneiro (PFL-BA), Benedito de Lira (PP-AL), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Edmar Moreira (PFL-MG), Sandes Júnior (PP-GO), Fernando de Fabinho (PFL-BA) e Josias Quintal (PSB-RJ) foram contra a cassação de Pedro Henry. Votaram a favor do relatório Chico Alencar (PSOL-RJ), Nelson Trad (PMDB-MS), Ann Pontes (PMDB-PA) e Júlio Delgado (PSB-MG).
Pelo regulamento do conselho, como o parecer de Fantazzini foi rejeitado na votação, deve ser feito um novo parecer recomendando a absolvição do deputado, já que a maioria entendeu que ele não era culpado. Um parecer rejeitado pelo conselho não pode ser enviado ao plenário. Esse novo parecer, então, será votado novamente no Conselho de Ética e só depois será encaminhado ao plenário da Câmara.
No parecer original, Fantazzini afirma que teve certeza da participação de Pedro Henry no chamado ?valerioduto? depois que o deputado Pedro Corrêa (PP-PE), outro acusado de participar do esquema, deixou claro, em depoimento no conselho, o envolvimento de Henry no esquema de pagamento dos honorários do advogado que representou o ex-deputado Ronivon Santiago. Os recursos para os honorários vieram de Valério. Na ocasião, Corrêa dissera que atuavam para representar os interesses do PP ele próprio, Pedro Henry e o deputado José Janene (PR).
Pedro Henry, em sua defesa, argumentou que a acusação que pesa contra ele são as palavras de Jefferson. Ele é acusado de ser um dos responsáveis pela distribuição do ?mensalão? e por oferecer compensações para que deputados trocassem de partido. Para Fantazzini, é impossível que todas as supostas negociações para pagamento do ?mensalão? ocorressem ao redor de Pedro Henry sem que ele soubesse de nada. O relator admite que não houve participação ativa do acusado nas negociações. ?Extraí elementos dos autos para pedir sua condenação, mas há quem não queira enxergar?, disse.
O deputado Nelson Trad (PMDB-MS) fez uma defesa veemente do relatório, afirmando que Fantazzini fez a relação entre os fatos, não deixando dúvida da participação do ex-líder do PP no esquema do suposto mensalão. E ironizou o argumento da cúpula do PP de que o dinheiro recebido do PT era para pagar os honorários dos advogados que defenderam o deputado cassado Ronivon Santiago (PP-AC). ?Eu não sei se o Ronivon Santiago valia R$ 700 mil. É dinheiro que o Fome Zero poderia ter no seu balanço?, disse o peemedebista.
Já o tucano Carlos Sampaio (SP) argumentou que o Conselho não conseguiu produzir provas contra Pedro Henry e lembrou que o líder do PTB, José Múcio Monteiro (PE), negou ter sido pressionado por Pedro Henry a participar do esquema. ?Nenhum dos fatos imputados ao representado restou cabalmente aprovado. Excetuando as palavras de Roberto Jefferson, nenhuma outra prova se produziu nesse Conselho contra Pedro Henry. Não podemos valorar a palavra do acusador em detrimento da palavra do acusado. Não conseguimos produzir provas cabais do envolvimento do deputado no mensalão?, disse Sampaio.
Dos 19 denunciados, só dois foram cassados
Brasília (AgC) – Relatório parcial das comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) dos Correios e do Mensalão apontou 19 deputados como suspeitos de envolvimento com o escândalo do ?mensalão?. Quatro renunciaram antes da abertura dos processos – Valdemar Costa Neto (PL-SP), Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Borba (PMDB-PR) e Paulo Rocha (PT-PA) – para escapar à inelegibilidade até 2015 que uma possível cassação acarretaria.
Dois foram cassados, Roberto Jefferson (PTB-RJ), que denunciou o esquema, e José Dirceu, que, segundo Jefferson, comandou o esquema do ?mensalão?. Dois foram absolvidos, Sandro Mabel (PL-GO) e Romeu Queiroz (PTB-MG).
O Conselho de Ética da Câmara já encaminhou os relatórios que pedem a cassação dos deputados Roberto Brant (PFL-MG), Professor Luizinho (PT-SP), do presidente do PP, Pedro Corrêa (PE), Wanderval Santos (PL-SP) e a absolvição de Pedro Henry.
Outros seis deputados ainda passarão pelo crivo do Conselho de Ética, que votará parecer contra ou a favor da cassação no planário: João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Janene (PP-PR), José Mentor (PT-SP), Josias Gomes (PT-BA), Vadão Gomes (PP-SP).
Parecer sobre João Paulo Cunha sai em dez dias
Rio (ABr) – O parecer do processo de cassação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) deve ser apresentado para voto no Conselho de Ética no máximo em dez dias. A informação foi dada pelo relator do caso, deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS). O parlamentar destacou a dificuldade de operação e de encaminhamento de muitas questões, como a impossibilidade de convocar testemunhas. ?Imagine um processo de investigação em que o investigador, um juiz ou o delegado não possa convocar testemunhas para depor e elas vão se quiserem?, disse.
Schirmer chamou atenção, ainda, para o fato do conselho também não poder quebrar sigilo fiscal e telefônico e não ter como requisitar perícias e documentos. Apesar disto, ele considera que o órgão leva ?a bom termo? o seu trabalho, porque tem analisado todos os processos que chegaram até agora. ?O que vale dizer é que o conselho tem feito o seu papel com um julgamento isento e imparcial. Tem tentado corresponder à expectativa da Câmara e da população brasileira?, declarou.
