O ministro das Cidades, Márcio Fortes, anunciou hoje (8), no Rio, a abertura de uma linha de financiamento, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para a renovação da frota de ônibus em todo o país.
A linha será operacionalizada pela Caixa Econômica Federal e terá valor de R$ 1 bilhão. Os recursos serão aplicados em operações de mercado, como a aquisição de debêntures, recebíveis e Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FDICS), de empresas concessionárias de serviços públicos e transporte urbano, “com o objetivo expresso de que esses recursos sejam encaminhados para a aquisição de veículos novos que sirvam para a renovação de frota”, afirmou o ministro, em entrevista à Agência Brasil.
A linha de financiamento, aprovada pelo Conselho Curador do FGTS por meio da Resolução 591, envolve a compra de ônibus convencional, micro-ônibus, ônibus articulado e biarticulado, que serão adquiridos no mercado nacional.
Essa é a primeira operação aprovada no Brasil com essa finalidade. Márcio Fortes estima que a dotação aprovada poderá representar a renovação de pelo menos quatro mil veículos.
Alguns estados já apresentaram pedidos à Caixa com essa finalidade. O Rio de Janeiro lidera o ranking, com o maior volume de recursos pedidos para a renovação de frota, totalizando investimentos de R$ 611 milhões e financiamento de R$ 581 milhões. Em seguida, vêm Minas Gerais, com R$ 176 milhões, São Paulo (R$ 101 milhões) e Paraná (100 milhões).
“São valores importantes para melhorar a qualidade do transporte urbano”, disse o ministro. Ele lembrou que essa operação é semelhante à que foi aprovada no ano passado para o setor da habitação.
Outra operação aprovada recentemente está voltada para a área de saneamento. “O importante é reforçar o capital de giro das empresas para que possam fazer os investimentos necessários em suas respectivas áreas”.
Márcio Fortes não descartou a possibilidade de que novos recursos do FGTS venham a ser aprovados para aquisição de mais ônibus no território nacional. “Na medida em que sejam utilizados os recursos, consideraremos o reforço de dotação ou já veremos a questão da aprovação de recursos para o ano seguinte, porque nós fazemos a todo ano uma reprogramação, no Conselho Curador, do orçamento do Fundo, de acordo com a necessidade e o andamento dos programas”.
Ele anunciou também hoje a destinação de 500 ônibus novos para a população fluminense, adaptados às exigências de acessibilidade. O objetivo é facilitar que os deficientes entrem nos ônibus de cadeira de rodas.
O mnistro explicou que a medida está sendo tomada não apenas em função da lei, que prevê a adaptação dos veículos até 2014. “Não é só por causa da lei. É pela sensibilidade de todos que está sendo levado adiante esse projeto, porque temos que dar solidariedade e tratamento igual, equânime, a todos os cidadãos que tenham necessidades especiais .”