Pela segunda vez e repetindo o resultado anterior, o Conselho de Ética decidiu pela cassação do deputado José Diceu (PT-SP) por quebra do decoro parlamentar, como pedia o parecer do deputado Júlio Delgado (PSB-MG). Foram 13 votos a um. Acompanharam o relator os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Josias Quintal (PSB-RJ), Nelson Trad (PMDB-MS), Benedito de Lira (PP-AL), Edmar Moreira (PL-MG), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Orlando Fantazzini (PSOL-SP), Jairo Carneiro (PFL-BA), Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Cezar Schirmer (PMDB-RS), Robson Tuma (PFL-SP), Moroni Torgan (PFL-CE) e Pedro Canedo (PP-GO). O único voto contrário foi da petista Ângela Guadagnin (SP). O processo segue agora para votação no plenário da Câmara.
Em 27 de outubro, o conselho chegou a aprovar o pedido de cassação de José Dirceu, também por 13 votos a 1, mas a decisão foi anulada no mesmo dia pelo ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele exigiu a reelaboração do texto do relator, que apenas havia suprimido a parte que tratava dos sigilos bancário e telefônico de Dirceu.
A conclusão do processo contra Dirceu transformou-se no pivô de nova queda-de-braço, desta vez entre o Conselho de Ética, que quer votar o parecer no plenário semana que vem, e o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que teme atropelar o calendário e marcou a votação para dia 23. Na manhã de ontem, o conselho aprovou, com três votos contrários, um requerimento do deputado Cezar Schirmer (PMDB-RS) que pede a manutenção da data original de 9 de novembro.
Aldo já havia marcado esta data, mas em razão das decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau, que anulou sessões do conselho atendendo a liminar pedida pelos advogados de Dirceu, transferiu a votação para o dia 23 de novembro. O deputado Josias Quintal votou contra o requerimento de Schirmer por entender que não é competência do conselho a decisão da data em que o parecer será levado a plenário.
Mantido
No começo da tarde de ontem, Aldo Rebelo afirmou que, por enquanto está mantida a data de 23 de novembro. Ele não descartou, entretanto, a possibilidade antecipá-la, como quer o Conselho de Ética. "Iremos examinar", afirmou o presidente. A pressão dos conselheiros foi grande nesta quinta-feira. Aldo, irredutível, avisou que está disposto a pagar o preço do desgaste perante a opinião pública, mas insistirá na votação em dia de quórum alto, uma quarta-feira.
Para que o processo de Dirceu seja apreciado antes do fim do prazo de 90 dias – que vence dia 8 – e chegue ao plenário dia 9, houve inversão de pauta e ele foi votado nesta sexta-feira no lugar do relatório do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG), adiado para semana que vem.
Delgado e outros conselheiros foram pressionar Aldo a manter a votação no dia 9. Mas ele alegou que é preciso cumprir prazos regimentais. Disse ainda que marcou anteriormente a votação para dia 9, mas que, por falhas processuais no conselho, teve de adiar. Como a terça-feira seguinte é feriado, e a quarta-feira, dia 16, pode ter quórum baixo, prefere manter no dia 23. Aldo não quer ser acusado de beneficiar Dirceu. "Escolhi uma quarta-feira cheia para ter a garantia de que a manifestação do plenário será a mais representativa possível da vontade da Casa. Alguns processos têm simbologia muito grande, não posso correr riscos. Estou disposto a pagar qualquer preço para ser o mais justo, equilibrado e isento", disse.
PF procura grampos em Ricardo Izar
Brasília – Peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal fizeram ontem uma varredura no escritório do presidente do Conselho de Ética da Câmara, Ricardo Izar (PTB-SP), em São Paulo. Na próxima semana, as buscas serão feitas nos gabinetes do relator da CPMI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), e do deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), também integrante da CPMI.
A polícia abriu uma investigação preliminar para saber se, de fato, existem indícios de grampo nos telefones dos três parlamentares. O laudo das varreduras devem ser concluídos na próxima semana. Izar, Serraglio e ACM Neto denunciaram, ao longo da semana, que estão sendo alvos de escutas clandestinas. Izar preside o Conselho de Ética, instância responsável pelo encaminhamento dos processos de cassação dos deputados acusados de envolvimento com o esquema de repasses do caixa dois do PT. Serraglio e ACM Neto estão na linha de frente das investigações do suposto mensalão petista na CPMI dos Correios.
O caso de suspeita de grampos em telefones de parlamentares surgiu durante a semana com a denúncia feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), de que tinha "quase certeza" de que seus telefones estavam sendo grampeados, e ele suspeitava de que familiares seus estariam sendo espionados. Virgílio, com seu típico destempero verbal, chegou a ameaçar o presidente Lula com uma "surra". No dia seguinte, foi a vez de o deputado ACM Neto engrossar as denúncias e oferecer "ajuda" para o senador dar uma "surra" no presidente, transformando o episódio num caso de destempero verbal de parlamentares.
Advogado vai apresentar recursos
Brasília – A defesa do deputado José Dirceu (PT-SP) planeja apresentar novos recursos para evitar a cassação do parlamentar. O advogado de Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima, afirma ter uma "carta na manga". "Essa carta na manga na verdade é, mais uma vez, a demonstração que o deputado José Dirceu está tendo um julgamento que está violando o direito de defesa, que está violando o devido processo legal", afirmou. "Não é questão de protelar o julgamento, mas sim que ele tenha um julgamento justo", completou.
Segundo o advogado, a defesa pretende entrar com recurso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara alegando que houve inversão de provas, além de ter sido cometido um erro formal de encaminhamento da representação contra Dirceu ao Conselho de Ética. Ele disse que, na ocasião, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, enviou a representação sem consultar a mesa diretora da Casa, o que, segundo ele, contraria o regimento.
O advogado afirmou ainda que na próxima semana vai apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do processo. Ele vai questionar a decisão da Comissão de Constituição e Justiça que não aceitou a retirada da representação pelo PTB, e utilizará também outros argumentos que preferiu não declarar. "A defesa quer deixar claro que em momento algum vai aceitar e se conformar com a decisão hoje do Conselho de Ética".
O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse que o órgão cumpriu todos os procedimentos dentro da legalidade e reconheceu o direito de defesa de Dirceu. "É direito de todos se defender. Nosso papel já foi cumprido. Agora vai para mesa que está encarregada de marcar datas e encaminhar todos os processos".
Na Mesa
O processo que pede a cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), aprovado ontem pelo Conselho de Ética, foi entregue no final da tarde à secretaria-geral da mesa diretora da Câmara. Segundo o secretário-geral, Mozart Vianna, a sinopse do processo deverá ser lida segunda-feira (7) em sessão da Câmara. Depois disso, o processo será publicado no Diário Oficial da Casa.
Pelo regimento interno, após a leitura e publicação, são necessárias duas sessões da Câmara (terça e quarta-feira), período de interstício, para que a matéria possa ser colocada na pauta de votação. Com isso, a partir de quarta-feira (9) à noite, em sessão extraordinária, o processo poderá ser votado.
