| Jane de Araújo / Agência Senado |
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| O senador Epitácio Cafeteira é favorável ao arquivamento da representação do P-SOL. |
Brasília – O Conselho de Ética do Senado deve analisar terça-feira (19) o parecer do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) sobre a abertura de investigações contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Favorável ao arquivamento da representação do P-SOL, Cafeteira não conseguiu votar o parecer na semana passada por causa de novas denúncias contra Renan, que teria apresentado notas fiscais frias de venda de gado.
As notas serviriam para Renan, que é proprietário de fazendas em Alagoas, justificar sua renda e o pagamento de pensão informal de R$ 12 mil à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha. Amanhã (18), o Conselho de Ética ouve, a partir das 14 horas, o funcionário da empreiteira Mendes Júnior Cláudio Gontijo e o advogado da jornalista, Pedro Calmon Mendes. Os documentos encaminhados pelo senador ao conselho já estão sendo periciados por técnicos da Polícia Federal.
Na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo, está prevista para as 9 horas de amanhã audiência pública com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, para discutir o controle do tráfego aéreo brasileiro por satélite. Também deverão participar da audiência o presidente da Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel), Carlos Henrique Moreira, e o diretor-presidente da empresa Star One, Gustavo Soares Silbert.
Na quarta-feira (20), às 11 horas, a CPI ouve o major-brigadeiro-do-ar Ramon Borges Cardoso e a ex-proprietária da empresa Aeromídia Silvia Pfeiffer, que tinha contratos com a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Ela acusa o ex-sócio Carlos Alberto Carvalho de usar a empresa como fachada para a realização de negócios que teriam por finalidade desviar recursos públicos.
Terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se, às 9h30, para discutir as emendas apresentadas na Câmara ao projeto de lei que altera a legislação dos regimes tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs). Na semana passada, a matéria foi retirada de pauta pelo presidente da CAE, Aloizio Mercadante (PT-SP), o que gerou uma áspera discussão com o relator da matéria Tasso Jereissati (PSDB-CE).
Após uma reunião de líderes com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, ficou acertado que o texto seria aprovado com as emendas. Caberia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar as
emendas e enviar ao Congresso uma medida provisória disciplinando os pontos vetados.
Os vetos do presidente deverão ser feitos, basicamente, aos itens que dizem respeito à forma de isenção de alguns impostos para as ZPEs, à tributação sobre os produtos vendidos ao mercado interno e à compatibilização das leis de incentivos já existentes com essa nova legislação.
Para as 11 horas, está prevista uma audiência pública, também na CAE, com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O objetivo é analisar as tarifas bancárias em vigor, bem como as medidas adotadas pela instituição para
tentar reduzi-las.
A organização dos Jogos Pan-Americanos, que serão realizados em julho no Rio de Janeiro, também está na agenda dos senadores. A Comissão de Educação recebe, também na terça-feira, às 10 horas, o ministro do Esporte, Orlando Silva, para discutir o assunto e as políticas desenvolvidas pelo governo para o setor desportivo.
Na agenda da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, o tema, a partir das 11h30, é a gestão das florestas públicas. O convidado é o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Rezende de Azevedo.
Na quarta-feira, a Comissão Mista de Mudanças Climáticas reúne-se, às 13 horas, para discutir com o professor e geógrafo Aziz Ab’Saber o impacto do aquecimento global nas florestas tropicais. O professor é especialista na questão.