Pela terceira vez consecutiva, o Conselho de Ética adiou nesta quarta-feira (20), depois de duas horas de debate, a votação do relatório sobre o processo por quebra de decoro contra o presidente do Congresso, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Foi mais uma derrota do senador que, desde o início do processo, no final de maio, tenta votar e arquivar o processo. Mas hoje, diante da pressão da oposição e dos próprios aliados, aceitou depor amanhã no Conselho.
Renan é acusado de ter suas despesas pessoais – como a pensão alimentícia para a jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento – pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. Durante a sessão de hoje, quando viu que os aliados da tropa de choque não conseguiriam arrancar do plenário a votação para arquivar o processo, Renan telefonou para o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), e pediu para ir ao Conselho "dar as suas explicações".
Com base em laudo da Polícia Federal, que considerou inconclusiva perícia feita nos documentos apresentados por Renan para comprovar que suas despesas pessoais foram pagas com recursos próprios, dez senadores pediram, logo na abertura da sessão, o adiamento da votação para que as investigações fossem aprofundadas. Até o PMDB de Renan se dividiu e, com Valter Pereira (MS), um dos principais defensores do presidente do Senado, sustentou que não tinha condições de participar, hoje, de um julgamento a contento.
"Não me sinto confortável em votar enquanto as diligências forem concluídas", avisou Pereira. Antes dele, outros senadores do PSDB, do Democratas e Eduardo Suplicy (PT-SP), já haviam manifestado posição semelhante, alegando que a votação, naquele momento, poderia representar condenação ou absolvição prematura.
Adiamento
Como se não bastasse a surpresa na sessão com o pedido de adiamento da votação do relatório de Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e que pede o arquivamento do processo contra Renan, até o presidente do Conselho de Ética, Sibá Machado (PT-AC) – que até então dizia que o processo tinha de ser votado a qualquer custo -, sugeriu que a apreciação da matéria fosse postergada. "Com base no relatório da PF, sugiro que não votemos hoje", disse Sibá. Em seu laudo, a PF diz ser necessário, pelo menos, mais 30 dias de investigação para apresentar uma conclusão precisa.
Diante da gravidade do cenário, Jucá, Almeida Lima (PMDB-SE) e a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), saíram em defesa de Renan. Almeida Lima argumentou que em relação ao que pediu o Conselho de Ética à Polícia Federal o relatório não foi inconclusivo. "O relatório tem consistência sobre o que foi pedido. O Conselho só pediu a autenticidade dos documentos", anotou.
Ideli abriu sua defesa elogiando a postura de Renan em se colocar à disposição de comparecer pessoalmente. Mas alertou para que o Conselho não ultrapasse seus limites de investigação, já que não se trata de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Na linha de frente da blindagem pró-Renan, Jucá mostrou preocupação em saber que tipo de análise dos documentos de Renan será feita.
Renúncia
Nomeado relator em substituição a Cafeteira – que na segunda pediu afastamento da relatoria alegando problemas de saúde -, Wellington Salgado (PMDB-MG) avisou que havia preparado um "aditivo" ao texto de Cafeteira e ameaçou renunciar ao cargo de relator substituto se o adiamento da votação fosse mantido. A mesma atitude foi ensaiada por Cafeteira na semana passada, mas o petebista acabou atendendo aos apelos de sua mulher, Isabel, e do próprio Renan.
Logo na a abertura da sessão de ontem, o senador José Nery (PSOL-PA) colocou em dúvida a isenção de Salgado como relator. Ele alegou que o peemedebista tinha ligações com Renan e que quando o presidente do Senado esteve à frente do Conselho Nacional de Educação Comunitária concedeu à universidade de propriedade de Salgado um terreno em comodato. A doação é alvo de contestação por meio de uma ação judicial em Goiânia.
Diante da suspeita, o presidente do Conselho, Sibá Machado, advertiu que só o próprio relator poderia se considerar impedido de assumir a função, o que não ocorreu.
