Brasília – Uma disputa sobre o futuro parlamentar dos deputados envolvidos nos escândalos do mensalão e sanguessuga jogou para a próxima quarta-feira a votação, no Conselho de Ética da Câmara, do relatório que livra de processos de cassação de mandato três deputados que renunciaram na legislatura anterior, mas foram novamente eleitos em outubro passado. A tendência é que o parecer seja aprovado.
Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) renunciaram para escapar da investigação de envolvimento no escândalo do mensalão. João Magalhães (PMDB-MG) abriu mão do mandato depois de ser acusado de participação na máfia das ambulâncias. Os três estão de volta à Câmara.
No mês passado, o PSOL pediu abertura de processo contra os deputados. Uma consulta do PMDB, PP, PR e PT, no entanto, questionou se parlamentares podem ser processados por crimes supostamente cometidos na legislatura anterior. O relator da consulta, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), entendeu que não. Dagoberto aceitou o argumento dos partidos de que os votos que elegeram os três deputados têm efeito de ?anistia?.
O autor do pedido de vista (tempo para análise do processo) foi o petista José Eduardo Cardozo (SP), um dos mais atuantes integrantes da CPI dos Correios. Cardozo, que enfrentou problemas dentro do PT por ter apoiado a abertura de processos contra todos os suspeitos de envolvimento no mensalão, agora é contra as representações do PSOL.
O deputado afirmou, no entanto, que vai elaborar um voto em separado, pois não concorda integralmente com o relatório de Dagoberto. Pelo relatório, um parlamentar que renunciou, se for eleito novamente, começa do zero sua atuação legislativa e qualquer denúncia feita em legislaturas anteriores deixa de ter valor para investigações no Congresso. Para o relator, abrir processo contra Costa Neto, Rocha e Magalhães, a esta altura, ?seria o equivalente a minar indiretamente as bases em que se firmou a própria vontade popular, que é soberana?.
O líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), protestou contra o relatório de Dagoberto, que foi lido na sessão do Conselho de Ética antes do pedido de vista. ?Talvez agora se firme jurisprudência que vai reduzir, se não usurpar de todo, o papel do Conselho de Ética. O relator inova ao declarar que o voto popular é anistia. É como um salvo conduto permanente: o desonesto vira honesto, o mau-caráter vira bom-caráter?, lamentou Alencar. Uma nova votação está marcada para a próxima quarta-feira.
