Do Oiapoque ao Chuí, lá estão eles. De cima das cabines os reis das estradas vão de uma ponta à outra do Brasil em poucos dias. Regionalismos, sotaques, comidas e músicas diferentes. Entre as divisas, estado a estado, o país fica pequeno. E muito familiar. Assim é a vida dos caminhoneiros que agora deixam de lado o romantismo da profissão e mostram a sua força por meio da paralisação nacional que esvazia prateleiras, seca bombas de combustível, cancela voos e suspende cirurgias em todo o país.
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À frente do movimento, a Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCAM), principal liderança da greve, mostrou a que veio na última quinta-feira (25), após deixar falando sozinhos representantes do governo que propunham a suspensão do movimento. A Tribuna do Paraná foi atrás e conheceu um pouco melhor a história da entidade que tem em mãos o poder de definir o destino dos protestos que já bloqueiam 250 pontos de rodovias federais em todo o país.
Composta por 54 entidades, entre as quais se encontram sindicatos, cooperativas e associações, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), foi fundada em 1983 com um único objetivo: dar voz aos caminhoneiros autônomos do país. Depois de 2003 o grupo passou a ser reconhecido pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e hoje, representa cerca de 700 mil motoristas ligados a federações de transportes e sindicatos em e Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Conquistas da categoria
Presidida por José da Fonseca Lopes, a entidade contabiliza diversas conquistas que transformaram o dia a dia da categoria nos últimos anos. Entre as que mais se destacaram estão:
Vale-Pedágio Obrigatório
Determinou que o encargo de pagar os pedágios ficasse com as empresas contratantes e proibiu que estes valores fossem embutidos no frete contratado (lei nº 10.209 em 23 de março de 2001);
Fim da carta-frete como pagamento
Proibiu a adoção do “tíquete” como forma de pagamento. Antes da lei 12.249 de 11 de Junho de 2010, que determinou a proibição, funcionava mais ou menos assim: no momento da contratação, o autônomo recebia um pedaço de papel da transportadora, que funcionava como um vale. Ao longo da viagem esse documento era trocado por combustível, alimentação e estadia em postos e paragens. Hoje o pagamento desse vale só pode ser feito por meio de transferência eletrônica, em cartão, o que formaliza a profissão para fins fiscais;
Programas Procaminhoneiro e PSI Finame
Possibilitaram e facilitaram o financiamento de veículos novos ou usados com até 15 anos de fabricação por meio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES);
Redução da alíquota do Imposto de Renda de 40% para 10%
Reduziu o valor de recolhimento sobre o imposto de renda na fonte, ajudando a estimular a formalização da categoria;
Lei 12.619, ou “Lei do Descanso”
Determinou que os caminhoneiros devem repousar 11 horas por dia e 30 minutos a cada 4 horas ininterruptas de direção
Paralisação pela população
Agora, o grupo arregaça as mangas em favor não somente de seus próprios interesses, mas de toda a população de um modo geral, já que o aumento do preço do óleo diesel e a tributação sobre os combustíveis – majorados sob a justificativa de que o governo precisava “remendar” seus cofres – afeta todos os brasileiros proprietários de veículos motorizados. Depois da reunião convocada na última quarta-feira pela Casa Civil, na qual tentou-se firmar um acordo de trégua nas paralisações, o grupo bateu o pé. “Não vamos levantar o movimento”, afirmou Fonseca.
No Paraná
Na esteira da frente nacional, entidades locais também se posicionam. Em nota, o Sindicato dos Caminhoneiros do Paraná (Sindicam), afirmou que “as entidades presentes nas negociações jamais aceitaram as pressões para suspender a paralisação” e que “está avaliando, juntamente com as lideranças, a contraproposta do governo e vai deliberar, juntamente com os caminhoneiros, os rumos do movimento, isso em todo o País”. O Sindicam afirma estar junto com a Confederação Nacional dos Transportes Autônomos (Cnta) em tudo que foi definido até agora.
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