Congresso terá comissão sobre os 20 anos da Constituição

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, e o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, assinam na manhã desta quinta-feira (17) o ato de criação de uma comissão especial de servidores para desenvolver ações em comemoração dos 20 anos da Constituição. O ato está previsto para as 9h30, no Salão Nobre.

Na ocasião, haverá também o lançamento de edição do Jornal do Observatório da Constituição e da Democracia, que contém artigos acadêmicos sobre o processo constituinte de 1987/1988. A publicação foi elaborada pelo Grupo de Pesquisa Sociedade, Tempo e Direito, que reúne professores, pesquisadores e estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

A programação em homenagem aos 20 anos da Constituição incluirá ainda a realização de seminário (em junho), uma exposição comemorativa (em outubro), exposições itinerantes, publicações e uma sessão solene com os constituintes. O tema também será abordado na edição inaugural do Projeto de História Oral do Congresso Nacional.

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