Brasília (Reuters) – O esforço concentrado do Congresso em época de campanha eleitoral pode frustrar os ânimos do governo em ver aprovados projetos considerados prioritários, especialmente no Senado.
Como o Parlamento entra em “recesso branco” nos próximos três meses, o que significa número reduzido de deputados e senadores em Brasília, a saída para tentar atender os anseios do governo Luiz Inácio Lula da Silva foi trabalhar uma semana em agosto e outra em setembro. “Teremos um problema de quórum no segundo semestre e temos que trabalhar para trazer o máximo de parlamentares para Brasília para termos sucesso no esforço concentrado”, avaliou o líder do PT na Câmara, Arlindo Chinaglia (SP).
O governo espera que essas poucas semanas de trabalho nos dois próximos meses sejam suficientes para aprovar as leis de Falências e a das agências reguladoras, na Câmara, e o projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs), os destaques da reforma do Judiciário e a Lei de Biossegurança, no Senado.
Como esses projetos carregam muita polêmica e complexidade, analistas acreditam que o governo terá de concentrar os esforços em apenas alguns deles, como a Lei de Falências e o projeto sobre as PPPs. Além disso, há um problema comum que pode afetar o andamento do Congresso: o excesso de medidas provisórias, bastante criticado pelos presidentes da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Obrigação
Os deputados começam com a obrigação de votar duas MPs e os senadores cinco, antes de partir para a pauta fundamental. Apesar das dificuldades, as lideranças do governo na Câmara procuram mostrar otimismo. Na sua avaliação, se houver um ritmo de trabalho parecido com o da última semana antes do recesso, no dia 13 de julho, é possível votar todas as matérias.
Os deputados Professor Luizinho (PT-SP) e Beto Albuquerque (PSB-RS), respectivamente, líder e vice-líder do governo na Câmara, avaliam que a agilidade dos trabalhos depende da sintonia entre aliados e oposição. “Com um acordo de líderes poderemos dar o andamento necessário na Câmara”, afirmou o Professor Luizinho.
O deputado Custódio Mattos (MG), líder do PSDB na Câmara, concorda, lembrando que o governo tem maioria ampla na Casa e por isso são boas as condições de aprovar os projetos que considerar prioritários. “O andamento da Câmara funciona em função da intensidade das iniciativas do Executivo. Aquilo que é importante votar e havendo condições técnicas, ele consegue aprovar”, afirmou o deputado, que é candidato à Prefeitura de Juiz de Fora.
Acordo de líderes não garante as votações
Analistas ponderam, no entanto, que um mero acordo de lideranças não conseguirá afinar as desavenças em determinadas matérias. “Vamos ter bastante dificuldade na Lei de Falências, não há consenso”, admitiu Albuquerque, candidato do PSB à Prefeitura de Porto Alegre.
O Senado alterou o texto original da Câmara, principalmente na questão da hierarquia de pagamentos da dívida. No caso do decreto de falência de uma empresa, os senadores mantiveram como prioridade o pagamento dos passivos com trabalhadores, mas colocaram em segundo a obrigação de saldar os créditos de garantia real (com bancos), e em terceiro a dívida tributária.
Os deputados concordam com a prioridade aos trabalhadores, mas vão tentar dar prioridade igual para o pagamento das dívidas tributária e bancária. Alguns projetos ainda nem chegaram ao plenário e continuam engessados em discussões de comissões. A lei das agências reguladoras está em uma comissão especial e pouco se avançou desde a sua instalação em meados de maio.
Fiscalização
Uma das principais modificações é a atribuição ao Congresso do poder de fiscalizar as autarquias, diferentemente do texto que veio do Palácio do Planalto. Analistas dizem que o governo não tem muito claro qual deveria ser o modelo para o marco regulatório por isso tem interesse no alongamento dos debates.
Luizinho vê a questão de outra forma. Para ele, o que existe em torno dessa matéria “é um problema político de embate da oposição”, que será superado com o diálogo necessário.
A vida do governo é ainda mais complicada entre os senadores. Além de não ter maioria para votações importantes, dois dos três projetos ainda estão presos em comissões: Lei de Biossegurança e as PPPs. O líder do PFL, José Agripino (RN), é cético quanto ao sucesso das votações. Para ele, apenas os destaques da reforma do Judiciário serão aprovados. “As outras duas matérias não são pacíficas e são carentes de debate. Acho que não teremos tempo disponível para isso, tendo em vista que cada parlamentar tem seus afazeres em ano eleitoral”, afirmou o líder pefelista.
Campanhas do PT estão crescendo, diz Genoino
O presidente nacional do PT, José Genoino, considerou um sinal positivo para a campanha eleitoral o crescimento da petista Marta Suplicy na disputa à reeleição para a Prefeitura de São Paulo. Caiu a vantagem do candidato tucano José Serra com o crescimento de sete pontos na candidatura petista. Agora, Marta está em empate técnico com Serra e Paulo Maluf (PP) no primeiro lugar. Para Genoino, este resultado é reflexo de a prefeita ter começado a mostrar seu governo. “Achamos que o ponto forte da Marta é mostrar o governo que ela realizou e a militância da campanha”, declarou ao Portal do PT.
Na avaliação do dirigente petista, Serra cai porque não tem proposta e faz uma crítica vaga ao PT. “Se ele continuar criticando o governo da Marta e do Lula, vai cair mais ainda”, prevê Genoino. O dirigente nacional do PT cita o governo Lula porque avalia que o clima geral da economia pode estar influenciando as pesquisas eleitorais. “Está se confirmando o que a direção nacional do PT previa: que a campanha ia começar com o governo Lula no momento mais positivo”.
Há um clima de crescimento nas campanhas do PT, na opinião de Genoino. Mas ele enfatiza que isto não significa que o partido vai nacionalizar a campanha. Segundo ele, o PT continua com “a linha firme” de que a eleição é municipal e os temas são municipais. “Vamos fazer o debate nacional sem caracterizá-lo com a eleição”, disse. O petista percebe um crescimento similar ao de São Paulo em cidades como Belo Horizonte, Porto Alegre ou Curitiba, onde o PT sequer governa.
Militância
Genoino alertou que o PT precisa ter a compreensão de que a campanha vai ser difícil. “Portanto, sem euforia, e com muita militância na rua”, disse. Ele considera importante manter a ocupação de todos os espaços da cidade, comitês, e lançamentos de vereadores como estratégias de visibilidade para a disputa eleitoral.